Categoria:Direito
Câmara aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Salvador
A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei nº 79/2018, que institui a Política Municipal de Mobilidade...
CCJ aprova PL que proíbe juiz do STF de suspender lei individualmente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a suspensão de...
Daniel Almeida comemora decisão do STF que impede “desmonte” da Petrobras
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder liminar determinando que a privatização de...
Justiça dá 48h para prefeitura de Itabuna reabrir o Hospital São Lucas
A Justiça da Bahia expediu uma liminar nesta terça-feira (3) determinando que a prefeitura de Itabuna, no sul do estado, reabra o...
Nova fase da Lava Jato mira fraudes na Secretaria Estadual da Saúde do RJ
A força-tarefa da Lava Jato deflagra na manhã desta quarta-feira (4) a Operação Ressonância, desdobramento da Fatura Exposta, que mira...
Equador: Justiça ordena prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa
A Justiça do Equador determinou nesta terça-feira (3) a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa, sob a acusação de ser o...
Ex-prefeito de Amélia Rodrigues é acusado de utilização indevida de R$ 2 milhões
O ex-prefeito da cidade de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, o Toinho do PT, foi denunciado pelo Ministério Público...
Marco Aurélio Mello diz que que existem “três Supremos”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que foi a Portugal para um evento na Universidade de Coimbra, afirmou que...
Cármen Lúcia mantém suspensa criação de estatal de saneamento em Mata de São João
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que...
MPF aciona Azul, Passaredo e Socicam por falta de acessibilidade no aeroporto de Conquista
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, na última...
MP-BA recomenda que Muritiba e Cabaceiras retirem nomes de pessoas vivas de bens públicos
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, recomendou aos prefeitos municipais de...
Justiça suspende decreto municipal de Guanambi com referências religiosas
A Justiça determinou que o prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães (PSB) suspenda imediatamente o decreto publicado no dia 2 de...
Bretas condena Eike Batista a 30 anos de prisão e Sérgio Cabral a 22
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, condenou nesta terça-feira (03) o empresário Eike Batista a 30 anos de...
Corte Interamericana arquiva consulta sobre impeachment de Dilma
A Corte Interamericana de Direitos Humanos comunicou no domingo, 1º de junho, o arquivamento da consulta formulada pela OEA (Organização...
Reino Unido anuncia proibição de tratamentos de reorientação sexual
O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (03) que proibirá os tratamentos de reorientação sexual, como parte de um novo...
TCU pede para Supremo regular uso de delações premiadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em duas petições, acesso aos anexos complementares das...
Palocci promete entregar arquivos sobre negociatas em consultoria, diz jornal
O ex-ministro Antonio Palocci, preso há quase dois anos em Curitiba no âmbito da Lava-Jato, prometeu entregar nos próximos dias uma...
