Categoria:Direito
Justiça manda colocar tornozeleira eletrônica em José Dirceu
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (27), que o ex-ministro José Dirceu compareça à 13ª Vara Federal...
Marco Aurélio acusa Cármen Lúcia de “manipulação da pauta” do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira (27), o que considerou manipulação da...
Gilmar Mendes diz que “Supremo está voltado a ser Supremo” após libertar Dirceu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (27), que o Tribunal está voltando à normalidade....
Acordo de céus abertos entre Brasil e EUA é publicado no Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27), publica o Decreto 9.423/2018, que promulga acordo de céus abertos entre Brasil...
INSS deve conceder benefício a menores sob guarda desde 1996 na Bahia
A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou que o INSS – Instituto Nacional do Seguro...
Justiça autoriza venda direta de etanol a postos de combustíveis em PE, AL e SE
O juiz Edvaldo Batista da Silva Júnior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu nesta terça-feira (26), liminar para que usinas...
Sugestões da população viram emendas ao Plano de Mobilidade de Salvador
As propostas de melhorias para o transporte público de Salvador, sugeridas pela população durante audiências públicas realizadas pelo...
Advogada é sequestrada e morta a tiros em Feira de Santana
Uma advogada de 56 anos foi sequestrada e morta a tiros na noite desta terça-feira (26), na cidade de Feira de Santana (a 109 quilômetros...
José Dirceu deixa a Papuda após decisão da 2ª Turma do STF
O ex-ministro José Dirceu voltou para casa, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (27), após passar um mês preso no Complexo...
Julgamento de Ciro Nogueira é suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
“Maioria da 2ª Turma do STF fez 7 a 1 contra a Lava Jato”, diz procurador da força-tarefa
O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
2ª Turma do STF liberta José Dirceu, Genu e confirma habeas corpus a Milton Lyra
O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu provocou um embate exaltado de posições entre os ministros Edson Fachin e...
Pré-candidatos não podem apresentar programa de rádio ou TV a partir de sábado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o Calendário Eleitoral 2018, baseado na Lei 9.504/97, proíbe, a partir deste...
Moro envia para Justiça Eleitoral inquérito contra ex-governador do Paraná
O juiz federal Sérgio Moro, após ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nesta segunda-feira (25), a investigação contra o...
Deputado entra com mandado de segurança no STF para barrar CPI da Lava Jato
O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a instalação da...
Fachin submete recurso da defesa de Lula ao Plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25), submeter ao Plenário da Corte um recurso da...
Fábrica de colchões em Simões Filho é leiloada para quitar dívida trabalhista
Uma Fábrica de colchões localizada na cidade de Simões Filho será leiloada com lance inicial de R$ 7 milhões. A Brasfoam Indústria e...
