Categoria:Direito
Presidente do STJ nega outros 143 pedidos de habeas corpus para Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos...
ACM Neto comemora decisão favorável do TJ-BA sobre o IPTU de Salvador
Por 32 votos favoráveis, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador foi declarado constitucional pelo tribunal pleno do...
Medo de Temer é perder Marcela após ser preso, diz colunista
O jornalista Ricardo Noblat informa que o presidente Michel Temer (MDB) conversou com um amigo sobre as dificuldades que poderá enfrentar...
Ministério Público intercepta carta do PCC sobre ampliação da atuação na Bahia
Em uma carta interceptada pelo Ministério Público de São Paulo da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, supostas lideranças do PCC...
Câmara irá votar contas de 2015 e 2016 da Prefeitura de Salvador após o recesso
As lideranças partidárias da Câmara de Vereadores de Salvador decidiram na terça-feira (10) que as contas do Executivo, exercícios de...
Justiça nega liminares do MPF, MPE e IAB contra o BRT de Salvador
A juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu nesta terça-feira (10) os pedidos...
Vereadores de Salvador aprovam LDO e entram em recesso parlamentar
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2019, de autoria do Executivo Municipal, por meio do...
PF vai investigar novas ameaças contra Sergio Moro
Após o embate jurídico em torno de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal (PF) vai...
CNJ vai apurar conduta de desembargadores do TRF-4 e de Moro
O ministro João Otávio de Noronha, da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Presidente do STJ nega habeas corpus e mantém Lula preso
Ao julgar nesta terça-feira (10) um dos vários habeas corpus apresentados por cidadãos comuns em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Câmara de Salvador aprova Programa Municipal Jovem Aprendiz
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei n º 181/2018, de autoria do Executivo, que institui o...
Papuda diz que Geddel mantém indisciplina mesmo em isolamento
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou – segundo a jornalista da GloboNews Andréia Sadi,...
Andrade Gutierrez tenta fechar novo acordo com credores
Dois meses após deixar de pagar uma dívida de US$ 345 milhões (R$ 1,35 bilhão), a empreiteira Andrade Gutierrez ainda não conseguiu...
Odebrecht vai pagar R$ 2,7 bilhões à União em 22 anos
Após três anos de negociações, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União...
Trump indica juiz conservador para a Suprema Corte dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou há pouco em cerimônia na Casa Branca que decidiu indicar o juiz federal Brett...
Geddel vira réu em processo de obra embargada em Salvador
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, tornou nesta segunda-feira (9) o ex-ministro Geddel Vieira...
ALBA aprova LDO e dá inicio ao recesso parlamentar
O segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado na noite desta segunda-feira (9), em sessão na Assembleia...
