Categoria:Direito
Presidente do STJ nega habeas corpus e mantém Lula preso
Ao julgar nesta terça-feira (10) um dos vários habeas corpus apresentados por cidadãos comuns em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Câmara de Salvador aprova Programa Municipal Jovem Aprendiz
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei n º 181/2018, de autoria do Executivo, que institui o...
Papuda diz que Geddel mantém indisciplina mesmo em isolamento
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, afirmou – segundo a jornalista da GloboNews Andréia Sadi,...
Andrade Gutierrez tenta fechar novo acordo com credores
Dois meses após deixar de pagar uma dívida de US$ 345 milhões (R$ 1,35 bilhão), a empreiteira Andrade Gutierrez ainda não conseguiu...
Odebrecht vai pagar R$ 2,7 bilhões à União em 22 anos
Após três anos de negociações, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União...
Trump indica juiz conservador para a Suprema Corte dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou há pouco em cerimônia na Casa Branca que decidiu indicar o juiz federal Brett...
Geddel vira réu em processo de obra embargada em Salvador
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, tornou nesta segunda-feira (9) o ex-ministro Geddel Vieira...
ALBA aprova LDO e dá inicio ao recesso parlamentar
O segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado na noite desta segunda-feira (9), em sessão na Assembleia...
Desembargador aposentado chefiará o Ministério do Trabalho
A Presidência da República informou nesta segunda-feira (9) que o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do...
CNJ tem seis representações contra Favreto e uma contra Moro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal...
Wagner volta a defender apoio a candidato de outro partido
Apontado como possível alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral, o ex-governador da Bahia Jaques...
Promotores e procuradores representam contra Favreto no CNJ
Um grupo de 103 integrantes de ministérios públicos estaduais e do Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de providências...
PGR afirma que cabe ao STJ julgar habeas corpus para Lula
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), na noite deste domingo (8), uma manifestação em...
Vereadores de Salvador irão votar a LDO nesta terça-feira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019 será votada pelos vereadores de Salvador na sessão...
MP-BA atinge primeiro lugar em ranking de transparência
O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério...
MPF alerta prefeitos de 312 cidades sobre risco de retorno da poliomielite
Prefeitos de 312 cidades do País com alto risco para retorno da poliomielite (paralisia infantil) foram oficiados na sexta-feira (06) pelo...
Ex-presidente do STF diz que Moro é “um juiz vocacionado”
O advogado e ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, 82, disse em entrevista à Folha de S. Paulo que as recentes...
