Categoria:Direito
Gilmar Mendes manda arquivar inquéritos contra Aécio Neves e irmãos Viana
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) o arquivamento de inquérito aberto para...
“STJ cometeu alguns equívocos”, diz Mário Negromonte
De volta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após ter pedido acatado, nesta sexta-feira (29), pelo ministro Marco Aurélio Mello,...
Feira: PF investiga prejuízo de R$ 5,3 milhões na Petrobras com compra da Bioóleo
Em meio às investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) apura a compra de 50% do capital da Bioóleo Industrial e...
Moro determina que José Dirceu coloque tornozeleira eletrônica em Curitiba
O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (29) que o ex-ministro José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar...
Moraes nega novo pedido de liberdade da defesa de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade apresentado pela...
Supremo rejeita retorno da obrigatoriedade da contribuição sindical
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) os pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento...
Petrobras vai propor novo plano de cargos e salários a todos os funcionários
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou esta semana alterações no plano de cargos e salários da empresa, que começará a ser...
Fiat anuncia recall de 223 mil veículos no Brasil; confira os finais de chassis
A Fiat Chrysler Automóveis (FCA) anunciou nesta sexta-feira (29) um recall de 223 mil carros para substituição dos relés dos sistemas...
Justiça Federal suspende pela 3ª vez pena que OAB-BA impôs a advogados
A juíza Rosimayre Gonçalvez de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, concedeu liminar que suspendeu a pena...
Fachin dá 5 dias para defesa de Lula decidir se vai discutir inelegibilidade no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
STF: Alexandre de Moraes autoriza porte de arma para guardas municipais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TSE fixa limite de gastos por cargo para campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (29) o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o...
TSE coloca sob sigilo as atas das reuniões sobre “fake news”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como “reservadas” as atas de todas as reuniões do Conselho Consultivo sobre...
Moraes é o relator do pedido de liberdade de Lula no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (29), como relator de uma reclamação do...
PF recupera computadores furtados do TRE em Vitória da Conquista
Dois notebooks foram recuperados na manhã desta sexta-feira (29), pela Polícia Federal (PF) da Bahia. A operação “Venda...
Negromonte perde foro privilegiado e será julgado por Moro
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios Mário Negromonte está na leva de 11 membros das Cortes de Contas no país que tiveram...
OAB cobra “apuração imediata” de assassinato de advogada em Feira
“Em nome de todas as advogadas e advogados do estado, a OAB da Bahia espera da Secretaria de Segurança Pública uma apuração profunda...
