Categoria:Direito
AGU envia defesa da Presidência do preço mínimo de frete ao STF
A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal a manifestação do presidente da República, Michel Temer, em defesa da...
Gilmar Mendes solta prefeito flagrado com R$ 80 mil dentro de panela
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação...
2ª Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula no dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a...
Prefeitura de Salvador demole antiga Churrascaria Vilas no Jardim dos Namorados
Teve início da manhã desta sexta-feira (15) a demolição da antiga churrascaria Vilas, no Jardim dos Namorados, na Pituba. A ação é...
Sete dos 35 partidos detêm quase dois terços dos eleitores filiados
Sete dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentram mais de um milhão de eleitores filiados cada...
Prefeitura de Salvador abre licitação para travessia Plataforma-Ribeira
A Prefeitura de Salvador lançou a licitação para concessão de exploração do serviço de transporte hidroviário de passageiros no...
Cinco cidades baianas têm mais eleitores do que habitantes
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que cinco cidades da Bahia possuem mais eleitores do...
Governador participa da entrega de cidadania baiana a ministros do STJ
O governador Rui Costa participou da sessão especial que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do Supremo Tribunal de...
STF proíbe juízes de determinarem conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz...
Justiça impede que manifestantes dificultem acesso às obras do BRT Salvador
O juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível e Comercial, expediu nesta quinta-feira (14) mandado para proibir que manifestantes...
Lídice consegue assinaturas para abrir CPI dos Planos de Saúde no Senado
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para...
ACM Neto diz estranhar ações dos MPs contra BRT de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse nesta quinta-feira (14), durante o inicio da emissão de carteiras de trabalho pelas...
TJ-BA decide que área da Churrascaria Vilas pertence ao Município de Salvador
O Tribunal de Justiça Bahia (TJ-BA) decidiu em favor do Município de Salvador na ação de retomada de posse da área da antiga...
STF retoma nesta 5ª julgamento sobre condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira (14), o julgamento de duas ações – do Partido dos...
Cratera gigante aparece em área da Dow Química em Vera Cruz
Uma cratera gigante, com 46 metros de profundidade, 69 metros de comprimento e 29 metros de largura, se abriu misteriosamente perto de uma...
PF atribui a Temer a compra do silêncio de Eduardo Cunha
O relatório da Operação ‘Cui Bono’, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para a suposta compra do...
STF indefere ADIs do PT e dos trabalhadores da educação contra o governo da Bahia
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações...
