Categoria:Direito
STF indefere ADIs do PT e dos trabalhadores da educação contra o governo da Bahia
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações...
Prefeitura de Salvador reafirma legalidade das obras do BRT
A Prefeitura de Salvador informou nesta quarta-feira (13), por meio de nota, que está à disposição da Justiça, assim que for...
MPs requerem nulidade do contrato e suspensão da obra do BRT de Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram nessa terça-feira (12),...
TCU recomenda aprovação das contas de Temer de 2017
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez 4 alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas...
PF afirma que Geddel esteve em local de entrega de propina
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) esteve no local apontado como ponto de entrega de propina...
STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria racial
Sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, seguido pela unanimidade da Primeira Turma, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...
OAB-BA vai acionar CNJ sobre criação de novas vagas de desembargador
“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da...
Prefeitura de Salvador vai emitir carteiras de trabalho a partir desta quinta
A partir desta quinta-feira (14), seis das dez Prefeituras-Bairro de Salvador vão passar a oferecer mais um serviço à população: a...
Assembleia Legislativa aprova a criação de 9 cargos de desembargador no TJ-BA
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade e em dois turnos, no início da noite desta terça-feira (12), o polêmico projeto de lei...
Ministério Público vai apurar ação de segurança contra criança no Shopping da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou nesta terça-feira (12) um inquérito civil para apurar a responsabilidade do...
Codecon notifica 33 postos de combustíveis em Salvador
Os postos de combustíveis são alvo de fiscalização promovida pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto...
Cinco empresas disputam licitação para serviços de limpeza urbana em Salvador
Cinco empresas disputam o processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador....
STF nega pedido do Governo da Bahia para suspender verba do Hospital Regional de Juazeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos...
TJ-BA suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto...
Celso de Mello nega pedido do governador de Minas para suspender ação no STJ
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em que a defesa do governador de Minas, Fernando...
STF envia processo contra Lídice para o TRE-BA
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) um inquérito...
Governo do Estado vai leiloar imóvel avaliado em R$ 6,7 milhões em Salvador
O Estado da Bahia vai leiloar uma casa com piscina, campo de futebol e quadra esportiva, situada em um terreno de 5.574 metros quadrados no...
