Categoria:Direito
“Maioria da 2ª Turma do STF fez 7 a 1 contra a Lava Jato”, diz procurador da força-tarefa
O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
2ª Turma do STF liberta José Dirceu, Genu e confirma habeas corpus a Milton Lyra
O julgamento do pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu provocou um embate exaltado de posições entre os ministros Edson Fachin e...
Pré-candidatos não podem apresentar programa de rádio ou TV a partir de sábado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que o Calendário Eleitoral 2018, baseado na Lei 9.504/97, proíbe, a partir deste...
Moro envia para Justiça Eleitoral inquérito contra ex-governador do Paraná
O juiz federal Sérgio Moro, após ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nesta segunda-feira (25), a investigação contra o...
Deputado entra com mandado de segurança no STF para barrar CPI da Lava Jato
O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a instalação da...
Fachin submete recurso da defesa de Lula ao Plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25), submeter ao Plenário da Corte um recurso da...
Fábrica de colchões em Simões Filho é leiloada para quitar dívida trabalhista
Uma Fábrica de colchões localizada na cidade de Simões Filho será leiloada com lance inicial de R$ 7 milhões. A Brasfoam Indústria e...
Gilmar Mendes solta mais um doleiro da Operação “Câmbio, Desligo”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, mandou soltar Marcelo Rzezinski, mais um acusado da Operação Câmbio Desligo. A investigação,...
Porto Seguro: MPF quer conciliar direitos indígenas com proteção ao Parque Nacional do Descobrimento
O Ministério Público Federal (MPF) defende as medidas do acordo aprovado entre lideranças indígenas Pataxó, o Instituto Chico Mendes...
Lula não concorda com pedido de prisão domiciliar, diz coluna
A coluna Painel da Folha de São Paulo informa que a profunda discordância entre os advogados que fazem a defesa de Lula se agravou na...
Cabral e mulher autorizam leilão de bens apreendidos pela Justiça Federal
O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo autorizaram a Justiça Federal a leiloar todos os bens...
Ministério do Planejamento cria Rede Nacional de Compras Públicas
O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal,...
TSE vai julgar candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016
A Coluna do Estadão informa que o TSE, agora presidido pela ministra Rosa Weber, vai julgar casos de “candidaturas femininas...
Cruz das Almas tem guerra de espadas mesmo com proibição
Apesar de proibida, a tradicional guerra de espadas, que virou atração turística nesta época do ano, continua acontecendo na cidade de...
Bretas condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio a 7 anos de prisão
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas...
Manifestantes pedem liberação da “guerra de espadas” em Senhor do Bonfim
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao município de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia, que não promova ou coopere com a...
Juizado adota pulseiras de identificação de menores no Camaforró
O Juizado da Infância e Juventude de Camaçari marca presença mais uma vez no Camaforró. Este ano, o órgão trouxe a pulseira de...
