Categoria:Direito
Governador participa da entrega de cidadania baiana a ministros do STJ
O governador Rui Costa participou da sessão especial que concedeu o título de cidadão baiano aos ministros do Supremo Tribunal de...
STF proíbe juízes de determinarem conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, proibir a condução coercitiva, ato no qual um juiz...
Justiça impede que manifestantes dificultem acesso às obras do BRT Salvador
O juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível e Comercial, expediu nesta quinta-feira (14) mandado para proibir que manifestantes...
Lídice consegue assinaturas para abrir CPI dos Planos de Saúde no Senado
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para...
ACM Neto diz estranhar ações dos MPs contra BRT de Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse nesta quinta-feira (14), durante o inicio da emissão de carteiras de trabalho pelas...
TJ-BA decide que área da Churrascaria Vilas pertence ao Município de Salvador
O Tribunal de Justiça Bahia (TJ-BA) decidiu em favor do Município de Salvador na ação de retomada de posse da área da antiga...
STF retoma nesta 5ª julgamento sobre condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira (14), o julgamento de duas ações – do Partido dos...
Cratera gigante aparece em área da Dow Química em Vera Cruz
Uma cratera gigante, com 46 metros de profundidade, 69 metros de comprimento e 29 metros de largura, se abriu misteriosamente perto de uma...
PF atribui a Temer a compra do silêncio de Eduardo Cunha
O relatório da Operação ‘Cui Bono’, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para a suposta compra do...
STF indefere ADIs do PT e dos trabalhadores da educação contra o governo da Bahia
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações...
Prefeitura de Salvador reafirma legalidade das obras do BRT
A Prefeitura de Salvador informou nesta quarta-feira (13), por meio de nota, que está à disposição da Justiça, assim que for...
MPs requerem nulidade do contrato e suspensão da obra do BRT de Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram nessa terça-feira (12),...
TCU recomenda aprovação das contas de Temer de 2017
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez 4 alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas...
PF afirma que Geddel esteve em local de entrega de propina
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) esteve no local apontado como ponto de entrega de propina...
STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria racial
Sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, seguido pela unanimidade da Primeira Turma, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...
OAB-BA vai acionar CNJ sobre criação de novas vagas de desembargador
“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da...
Prefeitura de Salvador vai emitir carteiras de trabalho a partir desta quinta
A partir desta quinta-feira (14), seis das dez Prefeituras-Bairro de Salvador vão passar a oferecer mais um serviço à população: a...
