Categoria:Direito
Assembleia Legislativa aprova a criação de 9 cargos de desembargador no TJ-BA
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade e em dois turnos, no início da noite desta terça-feira (12), o polêmico projeto de lei...
Ministério Público vai apurar ação de segurança contra criança no Shopping da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou nesta terça-feira (12) um inquérito civil para apurar a responsabilidade do...
Codecon notifica 33 postos de combustíveis em Salvador
Os postos de combustíveis são alvo de fiscalização promovida pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto...
Cinco empresas disputam licitação para serviços de limpeza urbana em Salvador
Cinco empresas disputam o processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador....
STF nega pedido do Governo da Bahia para suspender verba do Hospital Regional de Juazeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos...
TJ-BA suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto...
Celso de Mello nega pedido do governador de Minas para suspender ação no STJ
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em que a defesa do governador de Minas, Fernando...
STF envia processo contra Lídice para o TRE-BA
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) um inquérito...
Governo do Estado vai leiloar imóvel avaliado em R$ 6,7 milhões em Salvador
O Estado da Bahia vai leiloar uma casa com piscina, campo de futebol e quadra esportiva, situada em um terreno de 5.574 metros quadrados no...
Juiz federal Antônio Scarpa toma posse no TRE-BA
O juiz Antônio Oswaldo Scarpa foi empossado, no início da noite desta segunda-feira (11), membro da Corte Eleitoral baiana. O magistrado...
PF faz buscas em endereços da filha de Roberto Jefferson
Entre os locais vasculhados na manhã desta terça-feira (12), pela Polícia Federal (PF), na segunda fase da Operação Espúrio, segundo...
Fachin vai ouvir PGR para decidir se suspende prisão de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de...
FHC diz a Moro que presidente tem que conversar “até com malandro”
Em depoimento ao juiz Sergio Moro nesta segunda-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que um presidente deve ouvir...
Moro vai leiloar imóveis de José Dirceu avaliados em mais de R$ 8,5 milhões
O juiz federal Sérgio Moro marcou para 5 de julho, às 14h, o leilão de três imóveis do ex-ministro José Dirceu, condenado em dois...
Prefeitura de Candeias multa a Petrobras em R$ 5 milhões por contaminação de rio
A prefeitura de Candeias, na região metropolitana de Salvador, informou nesta segunda-feira (11) que multou a Petrobras em R$ 5 milhões...
Elinaldo prestigia inauguração do Centro Judiciário de Camaçari
Camaçari conta com mais um espaço para a prática de serviços de assistência jurídica à população. É que nesta segunda-feira (11)...
Mantega admite à PF que teve encontros com Joesley Batista
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega (PT), admitiu à Polícia Federal que se encontrou com Joesley Batista, da empresa JBS, no...
