Categoria:Direito
STF retoma nesta 5ª julgamento sobre condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira (14), o julgamento de duas ações – do Partido dos...
Cratera gigante aparece em área da Dow Química em Vera Cruz
Uma cratera gigante, com 46 metros de profundidade, 69 metros de comprimento e 29 metros de largura, se abriu misteriosamente perto de uma...
PF atribui a Temer a compra do silêncio de Eduardo Cunha
O relatório da Operação ‘Cui Bono’, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para a suposta compra do...
STF indefere ADIs do PT e dos trabalhadores da educação contra o governo da Bahia
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações...
Prefeitura de Salvador reafirma legalidade das obras do BRT
A Prefeitura de Salvador informou nesta quarta-feira (13), por meio de nota, que está à disposição da Justiça, assim que for...
MPs requerem nulidade do contrato e suspensão da obra do BRT de Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) ajuizaram nessa terça-feira (12),...
TCU recomenda aprovação das contas de Temer de 2017
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez 4 alertas, 24 ressalvas e 22 recomendações, ao se posicionar a favor da aprovação das contas...
PF afirma que Geddel esteve em local de entrega de propina
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) esteve no local apontado como ponto de entrega de propina...
STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria racial
Sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, seguido pela unanimidade da Primeira Turma, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...
OAB-BA vai acionar CNJ sobre criação de novas vagas de desembargador
“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da...
Prefeitura de Salvador vai emitir carteiras de trabalho a partir desta quinta
A partir desta quinta-feira (14), seis das dez Prefeituras-Bairro de Salvador vão passar a oferecer mais um serviço à população: a...
Assembleia Legislativa aprova a criação de 9 cargos de desembargador no TJ-BA
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade e em dois turnos, no início da noite desta terça-feira (12), o polêmico projeto de lei...
Ministério Público vai apurar ação de segurança contra criança no Shopping da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou nesta terça-feira (12) um inquérito civil para apurar a responsabilidade do...
Codecon notifica 33 postos de combustíveis em Salvador
Os postos de combustíveis são alvo de fiscalização promovida pela Diretoria de Ações de Defesa do Consumidor (Codecon), em conjunto...
Cinco empresas disputam licitação para serviços de limpeza urbana em Salvador
Cinco empresas disputam o processo licitatório para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador....
STF nega pedido do Governo da Bahia para suspender verba do Hospital Regional de Juazeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido em que o Estado da Bahia buscava suspender os efeitos...
TJ-BA suspende interdição parcial do Conjunto Penal de Barreiras
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, suspendeu a liminar que tinha interditado parcialmente o Conjunto...
