Categoria:Direito
Pulverização aérea de agrotóxicos causa polêmica na ALBA
O Projeto de Lei nº 21.314/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que proíbe a Pulverização de Agrotóxicos por meio de...
Fux marca para dia 28 nova audiência para discutir MP do frete
Em audiência realizada nesta quarta-feira (20) para tratar da chamada MP do Frete, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF decide que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria, que guardas municipais não têm direito à...
ACM Neto sanciona lei que modifica regime jurídico dos servidores municipais
O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20) a lei complementar aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores que assegura uma...
Rosa Weber é eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte....
Justiça proíbe o Detran-BA de apreender veículos com débitos de IPVA
A Justiça da Bahia suspendeu a apreensão de veículos que estiverem com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
Comissão de Transportes da Câmara aprova Plano de Mobilidade de Salvador
A Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta terça-feira (19), o...
Senado aprova venda direta de etanol das usinas para postos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de...
Fachin mantém execução da pena do irmão de José Dirceu
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 155378,...
FUP entra com ação contra venda de refinarias da Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ajuizou ação no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro questionando a privatização...
STF absolve Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo das acusações na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), absolver por unanimidade (5 a 0) a presidente nacional...
Presidente do TRE-BA apresenta o Documento Nacional de Identificação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou, nesta...
MP-BA quer avaliar impacto ambiental de usina termelétrica em Camaçari
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) aponta, em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira (14), que usina...
PGR pede mais 60 dias ao STF para investigações contra Aécio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu prorrogação de 60 dias em dois inquéritos contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que...
Funcionário da OAS diz que caseiro passava recados de Lula para reforma em sítio
O encarregado de obras Misael de Jesus Oliveira, da OAS Empreendimentos, revelou, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, nesta...
Salvador: Vereadores aprovam projeto que altera Plano de Carreira dos servidores
Em sessão marcada por protestos e manifestações dos servidores municipais, a Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta...
PGR pede condenação de Gleisi Hoffmann por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF memorial do caso que será julgado nesta terça-feira (19), pela Segunda...
