Categoria:Direito
Erro no Facebook libera visualização de postagens privadas de 14 milhões de usuários
Um erro na rede social Facebook fez com que 14 milhões de usuários que publicaram textos, fotos e vídeos de modo privado ou apenas para...
Paulo Afonso: MPF quer converter Hospital Nair Alves de Souza em hospital universitário
O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso realizou, no último dia 23 de maio, uma reunião com representantes da Secretaria da...
Comissão de Ética da Presidência pede acesso a processo sobre Temer
A Comissão de Ética Pública da Presidência pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o compartilhamento do...
Fachin rejeita quebra de sigilo de Temer, mas autoriza de Moreira e de Padilha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (07) a quebra de sigilo telefônico do presidente...
Gravação revela que fundador do PSC pagava prostitutas com fundo partidário
O ex-presidente nacional e fundador do Partido Social Cristão (PSC) Vitor Jorge Abdala Nósseis é alvo de um inquérito, em andamento no...
Judiciário reduzirá expediente em dias de jogos do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (7), em Brasília, que o Poder Judiciário terá expediente reduzido nos dias úteis em...
PF diz que FHC pediu doações para tucanos a Marcelo Odebrecht
Um laudo da Polícia Federal (PF) anexado a uma ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na Lava Jato cita...
Temer chama investigação da PF sobre os portos de “ficção policial”
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (6), por meio de nota distribuída pela Secretaria de Comunicação da Presidência,...
TRE-BA arquiva processo de caixa 2 contra João Leão
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou o arquivamento do processo contra o vice-governador da Bahia, João Leão (PP)...
STF derruba exigência de voto impresso nas eleições de 2018
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6), por oito votos a dois, derrubar o voto impresso nas...
PF pede que Fachin autorize quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha
A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa...
Órgãos de defesa do consumidor vão fiscalizar preço do diesel em Salvador
Uma reunião no Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (Ceacon) marcou nesta quarta-feira...
MP investiga formação de cartel dos combustíveis na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou formalmente o inquérito que investiga indícios de formação de cartel por...
Lúcio pede ao Conselho de Ética da Câmara uma nova perícia nos R$ 51 milhões
A defesa do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pediu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados a realização de uma nova perícia...
Gilmar Mendes manda soltar 20º investigado pela Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (06) a soltura do engenheiro agrônomo Antônio...
TCE aprova contas de 2017 do Governo do Estado
Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as...
“Estou cansado de mentiras”, diz Lula em depoimento a Bretas
Usando terno e a mesma gravata com as cores do Brasil que vestiu na escolha do Rio para sede da Olimpíada de 2016, o ex-presidente Luiz...
