Categoria:Direito
Cabral e mulher autorizam leilão de bens apreendidos pela Justiça Federal
O ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo autorizaram a Justiça Federal a leiloar todos os bens...
Ministério do Planejamento cria Rede Nacional de Compras Públicas
O Ministério do Planejamento criou a Rede Nacional de Compras Públicas para reunir no mesmo local informações do governo federal,...
TSE vai julgar candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2016
A Coluna do Estadão informa que o TSE, agora presidido pela ministra Rosa Weber, vai julgar casos de “candidaturas femininas...
Cruz das Almas tem guerra de espadas mesmo com proibição
Apesar de proibida, a tradicional guerra de espadas, que virou atração turística nesta época do ano, continua acontecendo na cidade de...
Bretas condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio a 7 anos de prisão
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas...
Manifestantes pedem liberação da “guerra de espadas” em Senhor do Bonfim
O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou ao município de Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia, que não promova ou coopere com a...
Juizado adota pulseiras de identificação de menores no Camaforró
O Juizado da Infância e Juventude de Camaçari marca presença mais uma vez no Camaforró. Este ano, o órgão trouxe a pulseira de...
Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do...
Fachin cancela julgamento do pedido de Lula para ser solto
Após a decisão do TRF-4 de negar, nesta sexta-feira (22), recurso de Lula ao STF, o relator da matéria, ministro Edson Fachin, cancelou...
Justiça homologa acordo de delação de Antonio Palocci
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, homologou a delação premiada de Antonio Palocci (PT), informa...
PGR denuncia Ciro Nogueira e mais dois por obstrução de justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente nacional do PP e senador pelo Piauí,...
STJ envia processos contra governador de MG para 1ª instância
A jornalista Andreza Matais do Estadão informa que o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou para a...
Justiça do Ceará condena Ciro por calúnia contra ex-prefeito de Fortaleza
A Coluna do Estadão informa que a Justiça do Ceará condenou o presidenciável Ciro Gomes (PDT) a pagar R$ 7 mil ao empresário e...
Departamento Jurídico da Petrobras diz que irá recorrer de decisão do TST
A gerente-executiva do departamento jurídico da Petrobras, Taísa Maciel, confirmou que a estatal vai recorrer. “O placar foi...
Petrobras é condenada a pagar R$ 15 bi em ação trabalhista
A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu...
Defesa pedirá prisão domiciliar para Lula caso STF negue liberdade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou nesta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de...
STF derruba trecho de lei que impedia sátira com candidatos durante campanha
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, trechos da reforma eleitoral de 2009 que...
