Categoria:Direito
TRF-3 devolve benefícios de ex-presidente a Lula
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) derrubou a liminar que suspendia os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
STF condena deputado Nelson Meurer a 13 anos de prisão
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF, levando em conta crimes já prescritos, acaba de definir a pena a ser cumprida pelo deputado...
SDE diz que controle acionário da Ebal será transferido em junho para arrematante
No próximo dia 5 de junho, o governo do Estado transfere o controle acionário da Empresa Baiana de Alimentos – Ebal, à empresa NGV...
Justiça Federal determina demissões de 6 assessores de Lula
O Palácio do Planalto demitiu seis assessores do ex-presidente Lula. A lista foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira...
Espanha investiga esquema de lavagem de dinheiro entre Nike e CBF
Autoridades espanholas suspeitam que Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, e Sandro Rosell, ex-executivo da Nike no País, estiveram...
TJ-BA retoma atividades em todo o estado
O Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) publica nesta terça-feira (29), decreto confirmando a retomada do expediente em todo o estado. As...
PF diz que governador de Minas pagou obras de hamburgueria com caixa 2
A Polícia Federal finalizou mais um inquérito da Operação Acrônimo que investigava o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel...
TSE decidirá se réu em ação penal pode concorrer à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um réu em ação penal na Justiça Federal pode ser candidato...
Diretor da PRF quer prisão em flagrante para quem impedir fim da greve
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Dias, disse nesta segunda-feira (28) que há caminhoneiros sendo coagidos por...
STF: Gilmar Mendes manda soltar mais 2 presos da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta segunda-feira (28) mais dois presos na Operação Pão...
Edvaldo Brito recebe Comenda Ruy Barbosa da OAB-BA
O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD) foi homenageado nesta segunda-feira (28) com a Comenda Ruy Barbosa, concedida pela Ordem dos...
Nova delação de Léo Pinheiro atinge 14 políticos de 5 partidos
Após o sinal verde da procuradora-geral, Raquel Dodge, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso em Curitiba desde setembro de 2016,...
Conselheiro Federal da OAB destaca falhas no Judiciário baiano
“O mau funcionamento do Poder Judiciário é o pior inimigo da advocacia. Muitos desistem antes de começar a atuar profissionalmente,...
TCE e TCM suspendem atividades nesta segunda-feira
Em razão dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o País, gerando problemas para o abastecimento de combustíveis e a circulação...
PF investiga 37 suspeitas de locaute em 25 estados
A Polícia Federal instaurou 37 inquéritos em 25 Estados para apurar a prática ilegal de locaute, quando a paralisação dos...
Marun diz que PF pediu prisão de empresários por locaute
O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, afirmou neste sábado (26) que a Polícia Federal já fez pedidos de prisão para...
Transportadoras levarão multa de R$ 100 mil por hora parada
O ministro Carlos Marun, da Secretaria do Governo, anunciou neste sábado (26) que o governo federal determinou a aplicação de multas no...
