Categoria:Direito
Tribunal de Contas do Estado lança aplicativo para tablet e celular
Já está mais fácil para qualquer pessoa ter acesso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), seja para fazer denúncias a...
Consórcio Integra será autuado por descumprir frota mínima durante a greve
As empresas que exploram o transporte urbano serão autuadas por conta do descumprimento da decisão judicial de colocar 50% da frota de...
Fachin autoriza visita de comissão de deputados a Lula na prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (23) a visita de uma comissão de deputados ao...
Lula irá depor como testemunha de defesa de Sérgio Cabral
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento por videoconferência ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal...
Ex-governador de MG, Eduardo Azeredo se entrega à polícia
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), 69, se entregou à Polícia Civil nesta quinta-feira (23), para iniciar o...
Presidente do Congresso critica pré-candidatura de Meirelles e alta dos combustíveis
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu ao recado do presidente Michel Temer que nesta terça-feira (22), convidou a se...
MPF quer impedir ocupações irregulares em área de preservação no rio São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco...
Governador participa da posse de 17 procuradores do Estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) empossou 17 procuradores na tarde desta terça-feira (22), em solenidade no Auditório Paulo Spínola,...
MPF discute problemas no Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) realizou, na última quarta-feira (16) uma reunião com representantes da...
MPF denuncia 4 por trabalho escravo em fazendas de cacau em Una e Uruçuca
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau...
Audiência pública sobre o BRT de Salvador é marcada por debates acirrados
Conduzida pelo promotor de Justiça Heron Santana Gordilho, a audiência pública realizada nesta terça-feira (22) no Ministério Público...
Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado em junho na Câmara de Salvador
Em reunião na tarde desta segunda-feira (21), a Comissão de Reparação da Câmara de Salvador definiu como estratégia que a votação...
Justiça determina operação de até 50% da frota em Salvador
A Justiça da Bahia determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do transporte...
Médico que chamou enfermeiras de “raparigas” é afastado do Hospital Regional de Irecê
Um médico foi suspenso das atividades do Hospital Regional de Irecê, no Norte da Bahia, após um vídeo feito por ele ter viralizado nas...
Ministério Público Estadual recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil
O Ministério Público Estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as...
Tribunal determina prisão imediata de Eduardo Azeredo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acaba de formar maioria rejeitando o último recurso cabível contra a condenação do...
Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeita pedido de Lula para ser solto
O jornalista Fausto Macedo do Estadão informa que o Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio...
