Categoria:Direito
Ministério Público Estadual recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil
O Ministério Público Estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as...
Tribunal determina prisão imediata de Eduardo Azeredo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acaba de formar maioria rejeitando o último recurso cabível contra a condenação do...
Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeita pedido de Lula para ser solto
O jornalista Fausto Macedo do Estadão informa que o Comitê de Direitos Humanos da ONU rejeitou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio...
Ex-presidente da Caixa liberou verba usada em negócio do filho, diz jornal
Investigações internas da Caixa Econômica Federal apontam que o atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi (PP), liberou, quando gestor do...
Joesley quer começar a pagar os R$ 110 milhões acordados com a Lava Jato
O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, pediu nesta segunda-feira (21) que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação...
Delator diz que empresário pagou US$ 2,5 bi a dirigentes do COI por Olimpíadas no Rio
Carlos Miranda, amigo de infância do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e operador do esquema de corrupção liderado por Cabral no Estado...
Ministério de Minas e Energia faz pressão por obra em terra indígena
Em um movimento inédito, o Ministério de Minas e Energia, comandado por Moreira Franco (MDB-RJ), pediu ao Ministério da Defesa que se...
ALBA terá debate sobre “Lei da Bomba de Combustível Fraudada”
A Assembleia Legislativa da Bahia debaterá na quarta-feira (23), no auditório Jorge Calmon, a partir das 16h, a Lei da Bomba Fraudada em...
TRT5-BA inaugura Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho em Salvador
O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) foi inaugurado nesta segunda-feira (21), em Salvador. A unidade com oito salas...
Ex-tesoureiro do PP se entrega à PF e segue para a Papuda
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. A TV Globo...
MPF aciona ex-prefeito de Santo Estevão e mais três por prejuízo em contrato
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra a empresa Assessora Construções e Serviços...
Marcha a Brasília: Prefeitos baianos querem decisão do STF sobre royalties e ISS
Com uma delegação de mais de 300 participantes, a União dos Municípios da Bahia (UPB) espera reforçar o coro da XXI Marcha a Brasília...
Audiência pública ouvirá propostas na área da cultura para nova LOM de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador realizará uma audiência pública para acolher propostas e sugestões de artistas e produtores culturais...
Cármen Lúcia diz que TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz...
Tribunal português determina a imediata extradição de Raul Schmidt
O Tribunal de Relação de Lisboa determinou o cumprimento da ordem de extradição do empresário Raul Schmidt, investigado no Brasil, no...
Barco com imigrantes é resgatado no litoral brasileiro
Uma embarcação com 25 imigrantes à deriva foi resgatada, na noite deste sábado (19), próximo ao município de São José de Ribamar,...
Prefeitura de Salvador punirá shopping que descumprir tolerância de 30 minutos no estacionamento
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informa que não irá aceitar que os shoppings de Salvador reduzam o tempo de...
