Categoria:Direito
Dono dos refrigerantes Dolly é solto em São Paulo
maio 19, 2018
O dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, foi solto no fim da noite desta sexta-feira (18) pela Polícia Civil após...
BR-101: MPF diz que concessionária cobra valores acima do mercado para implantar radares
maio 19, 2018
O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que não aceite os...
Gilmar Mendes manda soltar mais quatro presos na Operação Rizoma
maio 19, 2018
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar ontem (18) mais quatro investigados que foram presos na Operação...
Justiça Federal bloqueia bens dos deputados Carlos Ubaldino e Ângela Sousa
maio 18, 2018
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Polo Ilhéus/Itabuna, a Justiça Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o...
STF: Fux libera para julgamento ação que cria novo TRF na Bahia
maio 18, 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que trata da criação de quatro novos tribunais...
Dirceu se entrega à PF e segue para prisão na Papuda
maio 18, 2018
A Polícia Federal informa que o ex-ministro José Dirceu deixou no início da tarde desta sexta-feira (18) o apartamento onde mora em...
Trade turístico baiano debaterá nova Lei Geral do Turismo
maio 18, 2018
Empresários do trade turístico baiano se reúnem na próxima segunda-feira (21), com o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos...
Coronel pede a defensores públicos que não deixem criminalizar luta pela moradia
maio 18, 2018
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), fez, na tarde desta quinta-feira (17), um apelo às...
PF procura por 12 doleiros foragidos da Lava Jato
maio 18, 2018
Policiais federais estão à procura de 12 doleiros investigados na Operação Câmbio, Desligo, deflagrada no começo deste mês, e com...
Coronel defende Constituinte específica para as reformas tributária e política
maio 18, 2018
Ao participar na noite desta quinta-feira (17) da solenidade de inauguração do Hospital Municipal de Conceição do Almeida, no...
Lava Jato: Justiça Federal manda prender José Dirceu
maio 17, 2018
A Justiça Federal expediu, nesta quinta-feira (17), o mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu para que ele comece a cumprir...
Iate avaliado em R$ 60 milhões será leiloado em Salvador
maio 17, 2018
O iate de luxo Big Aron, apreendido pela pela Receita Federal por irregularidade na documentação, será leiloado no dia 8 de junho. O...
TRF-4 nega recurso e Dirceu pode ser novamente preso
maio 17, 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negou nesta quinta-feira (17), um recurso decisivo do ex-ministro José...
Governadores debaterão privatização da Chesf nesta sexta
maio 17, 2018
Nesta sexta-feira (18), o governador Rui Costa (PT) se reúne na cidade de Recife (PE) com todos os governadores da região Nordeste e o de...
Lula perde direito a segurança, motorista e assessores
maio 17, 2018
Preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu, ao menos provisoriamente, uma série de benefícios a que tem direito como...
Fachin autoriza investigação sobre repasses da J&F para o MDB
maio 17, 2018
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de um inquérito para investigar se houve repasses de...
Operação contra pedofilia cumpre mandados em 9 cidades baianas
maio 17, 2018
Três pessoas foram presas em flagrante na Bahia, nesta quinta-feira (17), na operação nacional Luz na Infância 2, que combate à...