Categoria:Direito
MPF aciona ex-prefeito de Santo Estevão e mais três por prejuízo em contrato
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou ação de improbidade contra a empresa Assessora Construções e Serviços...
Marcha a Brasília: Prefeitos baianos querem decisão do STF sobre royalties e ISS
Com uma delegação de mais de 300 participantes, a União dos Municípios da Bahia (UPB) espera reforçar o coro da XXI Marcha a Brasília...
Audiência pública ouvirá propostas na área da cultura para nova LOM de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador realizará uma audiência pública para acolher propostas e sugestões de artistas e produtores culturais...
Cármen Lúcia diz que TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz...
Tribunal português determina a imediata extradição de Raul Schmidt
O Tribunal de Relação de Lisboa determinou o cumprimento da ordem de extradição do empresário Raul Schmidt, investigado no Brasil, no...
Barco com imigrantes é resgatado no litoral brasileiro
Uma embarcação com 25 imigrantes à deriva foi resgatada, na noite deste sábado (19), próximo ao município de São José de Ribamar,...
Prefeitura de Salvador punirá shopping que descumprir tolerância de 30 minutos no estacionamento
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informa que não irá aceitar que os shoppings de Salvador reduzam o tempo de...
Luiz Argôlo quer parcelar dívida de R$ 1,9 milhão na Lava Jato em 152 vezes
O jornalista Fausto Macedo do Estadão informa neste domingo (20) que o ex-deputado João Argôlo (ex-PP-BA) propôs à Justiça Federal,...
Ministério Público investiga suposto caixa 2 da CCR para campanha de Alckmin
Matéria publicada neste domingo (20) pela Folha de São Paulo informa que a CCR, maior concessionária de estradas do país e quinta do...
Salvador: Protesto pede justiça para caso de jovem espancada pelo filho do prefeito de Salinas das Margaridas
Parentes e amigos de Clara Emanuele Santos Vieira, de 20 anos, que foi torturada, espancada e teve os cabelos cortados pelo ex-marido,...
Empresa sócia do Porto Sul acusa Wagner de receber propina por licença ambiental
O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) foi parar na mais alta corte comercial da Inglaterra, a Queen’s Bench Division Commercial...
Dono dos refrigerantes Dolly é solto em São Paulo
O dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, foi solto no fim da noite desta sexta-feira (18) pela Polícia Civil após...
BR-101: MPF diz que concessionária cobra valores acima do mercado para implantar radares
O Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que não aceite os...
Gilmar Mendes manda soltar mais quatro presos na Operação Rizoma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar ontem (18) mais quatro investigados que foram presos na Operação...
Justiça Federal bloqueia bens dos deputados Carlos Ubaldino e Ângela Sousa
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Polo Ilhéus/Itabuna, a Justiça Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o...
STF: Fux libera para julgamento ação que cria novo TRF na Bahia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento uma ação que trata da criação de quatro novos tribunais...
Dirceu se entrega à PF e segue para prisão na Papuda
A Polícia Federal informa que o ex-ministro José Dirceu deixou no início da tarde desta sexta-feira (18) o apartamento onde mora em...
