Categoria:Direito
Ex-prefeito de Santo Amaro é preso pela 2ª vez por desvio de R$ 20 milhões
O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), foi preso pela segunda vez em cinco meses, na manhã...
STJ rejeita mais um pedido de liberdade de Lula
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou novamente um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio...
Lance único de R$ 2,2 milhões leva tríplex atribuído a Lula
O triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva...
Projeto da LDO prevê receita de R$ 7,7 bi e investimentos de R$ 1,2 bi para Salvador
O prefeito de Salvador, ACM Neto, encaminhou nesta terça-feira (15) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei das Diretrizes...
STF julga primeira ação penal da Lava Jato nesta terça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta terça-feira (15) a primeira ação penal da Lava-Jato da Casa. O deputado...
Tríplex atribuído a Lula irá a Leilão nesta terça-feira
O triplex em Guarujá (SP), atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva...
Ex-PM suspeito de participar do assassinato de Marielle irá para presídio federal
O ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, apontado por uma testemunha como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, será...
STF reforça segurança do ministro Edson Fachin
O Supremo Tribunal Federal cortou à metade, nos últimos dois anos, a quantidade de seguranças pessoais à disposição dos ministros em...
STF envia processo contra Cacá Leão para o TRE-BA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello enviou um processo contra o deputado federal baiano Cacá Leão (PP) para...
Ministério Público Eleitoral representa contra Rui Costa por propaganda irregular
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa segunda-feira (14), representação contra o Estado da Bahia, o...
MPF pede nova prisão de suposto operador do PSDB
O Ministério Público Federal de São Paulo pediu nesta segunda-feira (14) nova prisão do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza,...
Moro condena Renato Duque, Léo Pinheiro e mais 11 réus na Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da construtora OAS, José...
Tecon Salvador diz que escaneamento de contêineres é obrigatoriedade legal
Em resposta à matéria “Usuários dos portos da Bahia obtêm liminar contra tarifa de escaneamento de contêineres”, publicada...
Expertise da Bahia em PPPs é apresentada em Londres
O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), apresentou a expertise da Bahia em PPPs (Parceria Público...
Referência no mundo jurídico, Migalhas destaca atuação de advogado baiano
Depois da sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 8, o advogado Gamil Föppel teve a sua atuação destacada...
Temer enfrentará 4 processos ao fim do mandato presidencial
No primeiro dia do próximo ano, quando descer a rampa do Palácio do Planalto, Michel Temer enfrentará uma nova realidade jurídica. Sem...
Audiência pública debaterá impactos da nova LOM no Carnaval de Salvador
Para discutir os impactos da nova Lei Orgânica do Município no Carnaval de Salvador, será realizada audiência pública na próxima...
