Categoria:Direito
Deputados aprovam retorno da gratuidade em bagagens até 23kg em voos nacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de...
TSE desaprova contas partidárias do PSDB referentes a 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou nesta terça-feira (26) a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao...
Lira diz que cabe ao Congresso decidir sobre cassação de parlamentares
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre...
Oposição protocola requerimento para instalação de CPI dos Respiradores na ALBA
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protocolou nesta terça-feira (26) o requerimento para instalação da...
PGE-BA esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores
Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26...
Azi comenta fala de Rui sobre respiradores: “Quem está ansiosa por respostas é a população”
O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, comentou nesta terça-feira (26) a declaração do governador Rui Costa...
Rui defende investigação sobre respiradores e diz que iniciativa partiu do Governo do Estado
O governador Rui Costa reafirmou nesta terça (27) que partiu do Governo do Estado, ainda em meados de 2020, a iniciativa de determinar a...
PF investiga compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste
A compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste no auge da pandemia da covid-19 em 2020 é alvo mais uma vez de investigação. A...
Juiz federal dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se manifestar sobre o...
Rosa Weber dá 10 dias para Bolsonaro explicar indulto a Daniel Silveira
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que a Presidência da República preste informações sobre o...
Câmara de Salvador terá 2ª rodada de discussão sobre Exercício da Cidadania
A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, da Câmara Municipal de Salvador, e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal...
Relatório aponta Judiciário da Bahia como 3º pior do Brasil em transparência
Matéria da jornalista Marcela Villar publicada nesta segunda-feira (25) pelo jornal Correio revela que a Bahia ocupa a 3ª pior posição...
Aleluia pede que TRE-BA impeça exibição de documentário sobre Lula na TVE
O vereador Alexandre Aleluia (PL) ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitora da Bahia (TRE-BA) para que a TVE,...
Queiroga oficializa fim de emergência sanitária da Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da...
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Daniel Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena...
Roma parabeniza Bolsonaro por conceder indulto ao deputado Daniel Silveira
O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), parabenizou o presidente Bolsonaro...
Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira após condenação do STF
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por...
