Categoria:Direito
Por unanimidade, 1ª Turma do STF aceita denúncia de corrupção contra Aécio
Por unanimidade, os cinco ministros da 1ª Turma – Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de...
Câmara de Salvador fará audiência pública sobre Estatuto da Igualdade Racial
A Comissão de Reparação da Câmara Municipal definiu, na tarde de segunda-feira (16), a data para a última audiência pública para...
Datafolha: Lava Jato deve continuar para 84% dos brasileiros
A maioria dos entrevistados em pesquisa do Datafolha diz que a Operação Lava Jato deve continuar. Entendem que a operação tem que ser...
Prisão de condenados em 2ª instância é justa para 57% dos brasileiros, diz Datafolha
A maior parte dos brasileiros apoia a prisão de réus condenados em segunda instância, de acordo com pesquisa do Datafolha. Caiu, porém,...
Félix Júnior solicita audiência sobre licitações e contratos da administração pública
O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) solicitou à Comissão Especial da Câmara realização de audiência pública para...
Acordo de leniência da Odebrecht deve ser firmado em maio, diz colunista
O acordo de leniência da Odebrecht com a AGU (Advocacia Geral da União), a CGU (Controladoria Geral da União) e o MPF (Ministério...
MST invade sede da Rede Bahia e fazenda de “magnata do sexo”
Um grupo de integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) invadiu a sede da Rede Bahia, afiliada da rede Globo, no bairro da Federação, em...
Livro de Cosme de Farias será relançado em três faculdades de Direito em Salvador
A reedição de Lama & Sangue, de autoria de Cosme de Farias, terá três sessões de lançamento em Salvador. Os eventos serão...
Ação conjunta do MPF e MP-BA exige segurança no aeroporto de Barreiras
O Ministério Público estadual (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF-BA) ajuizaram uma ação civil pública para que o aeroporto...
Supremo decide se Aécio vira réu por corrupção nesta terça
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o...
Governo Temer anuncia cancelamento de 422 mil benefícios sociais
Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil...
Solla cobra MP-BA sobre “morosidade” nas denúncias contra Herzem Gusmão
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) reuniu-se nesta segunda-feira (16) com a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA),...
Advogado de Aécio e presidente nacional da OAB trocam ataques
A OAB reagiu a um vídeo divulgado no fim de semana pelo advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, que a acusou de se acovardar diante de...
Barroso, Dodge, Moro e Bretas defendem democracia brasileira em Harvard
Em um discurso otimista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um balanço positivo dos 30 anos de...
Após 4h, manifestantes do MTST deixam tríplex atribuído a Lula
Os cerca de 50 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo, que ocuparam o triplex atribuído ao...
Manifestantes pró-Lula invadem tríplex atribuído ao ex-presidente no Guarujá
O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Frente Povo Sem Medo ocuparam na manhã desta segunda-feira (16) o tríplex atribuído a...
TRE-BA autoriza campanha para eleição suplementar de prefeito em Jeremoabo
O TRE-BA autorizou, desde domingo (15), a realização de campanha política em Jeremoabo, no Norte da Bahia. A eleição será realizada...
