Categoria:Direito
Exército condecora Sérgio Moro com Ordem do Mérito Militar
O juiz federal Sérgio Moro foi condecorado nesta quinta-feira (19) com a Ordem do Mérito Militar, em cerimônia de comemoração do Dia...
Promotora Márcia Teixeira recebe Comenda Maria Quitéria da Câmara de Salvador
Nesta sexta-feira (20), a promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcia Regina Ribeiro Teixeira, irá receber a Comenda Maria...
Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação de José Dirceu
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve nesta quinta-feira (19) a condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos e...
Hospital Roberto Santos promove encontro com representantes do MP-BA
A diretoria do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) recebeu, nesta quinta-feira (19), a visita do promotor de Justiça Rogério Queiroz. O...
Leur Lomanto Jr. cobra convocação de aprovados em concurso da Sesab
O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (DEM) se pronunciou nesta quarta-feira (18), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia sobre a...
Juazeiro será sede do 2º Encontro Nordeste de Advocacia Pública
A cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia, será sede mais uma vez do Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, que realiza este ano...
PGR vai analisar “denúncia” da presidente do PT à TV árabe Al-Jazira; assista
A jornalista Andreza Matais da coluna Estadão informa que a Procuradoria-Geral da República instaurou procedimento preliminar para...
Prefeitura de Camaçari pede ao MPT para antecipar audiência com a MJR Segurança
A Prefeitura de Camaçari tem trabalhado para acelerar o processo envolvendo trabalhadores e a MJR Segurança – visando a garantia dos...
Por 3 votos a 0, TRF-4 rejeita últimos recursos de Lula no caso tríplex
A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, os últimos recursos...
União, IPAC e IPHAN são acionados por conservação de órgãos de tubo em Salvador
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs ação civil pública para que os Institutos do Patrimônio Histórico e...
Fábio Mota apresenta Plano de Mobilidade Urbana na Câmara de Salvador
As diretrizes do Projeto de Lei nº 79/2018, que institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador, foram...
Por unanimidade, 1ª Turma do STF aceita denúncia de corrupção contra Aécio
Por unanimidade, os cinco ministros da 1ª Turma – Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de...
Câmara de Salvador fará audiência pública sobre Estatuto da Igualdade Racial
A Comissão de Reparação da Câmara Municipal definiu, na tarde de segunda-feira (16), a data para a última audiência pública para...
Datafolha: Lava Jato deve continuar para 84% dos brasileiros
A maioria dos entrevistados em pesquisa do Datafolha diz que a Operação Lava Jato deve continuar. Entendem que a operação tem que ser...
Prisão de condenados em 2ª instância é justa para 57% dos brasileiros, diz Datafolha
A maior parte dos brasileiros apoia a prisão de réus condenados em segunda instância, de acordo com pesquisa do Datafolha. Caiu, porém,...
Félix Júnior solicita audiência sobre licitações e contratos da administração pública
O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT-BA) solicitou à Comissão Especial da Câmara realização de audiência pública para...
Acordo de leniência da Odebrecht deve ser firmado em maio, diz colunista
O acordo de leniência da Odebrecht com a AGU (Advocacia Geral da União), a CGU (Controladoria Geral da União) e o MPF (Ministério...
