Categoria:Direito
Comissão da Mulher discute emendas para a nova LOM de Salvador
Mudanças no texto atual e inclusão de novos artigos que garantam os direitos das mulheres na Lei Orgânica do Município (LOM) foram...
Salvador: Audiência pública com taxistas e motoristas de Uber termina em confusão
A atmosfera de um jogo de futebol, com muita rivalidade entre as torcidas, assemelha-se ao clima instaurado do Edifício Bahia Center,...
Supremo mantém veto a telemarketing eleitoral
Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), manter a proibição de propaganda eleitoral por meio de...
Lula recebe visita de Gleisi e Wagner na prisão em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, recebeu nesta quinta-feira (3), a visita de dois...
Por unanimidade, STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente...
Operação da PF prende quatro doleiros da Família Matalon
O jornalista Lauro Jardim informa que, além de Dario Messer, a etapa desta quinta-feira (03) da Lava-Jato tem mandados de prisão...
TSE confirma permissão para uso do Fundo Partidário nas campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (3) a permissão para os partidos usarem recurso do Fundo Partidário,...
Toffoli mantém processo do sítio de Atibaia com Sérgio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na...
Sudoeste: CGU e PF investigam fraudes a licitações em Anagé
Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF),...
Câmara de Salvador debate regulamentação de táxi e Uber nesta quinta-feira
A Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços da Câmara Municipal de Salvador realiza nesta quinta-feira (3) uma audiência pública...
Gleisi fará representação contra Raquel Dodge no Conselho Nacional do MP
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), anunciou nesta quarta-feira (2), que irá entrar com uma representação no...
Lava Jato: PF cumpre mandados de prisão em 4 estados, no DF e no exterior
A Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra doleiros que operavam no Brasil e no exterior, nesta quinta-feira (03). As ordens da...
PF deve investigar cobrança de aluguel em prédio que desabou em SP
A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) protocolou nesta quarta-feira (2),...
Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeitos de Mucuri, Teixeira, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o...
STF adia conclusão do julgamento sobre foro privilegiado para quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro...
Codecon fiscaliza venda de produtos para o Dia das Mães em Salvador
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira...
Justiça revoga reintegração de posse de área ocupada por índios em Paulo Afonso
Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia...
