Categoria:Direito
MPF-BA fará doação de bens a órgãos públicos e entidades filantrópicas
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens de 2018. A intenção é que os...
Deputado federal do PT ataca STF e diz que “tem que fechar o Supremo”
O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais ontem, que o Supremo Tribunal Federal tem de ser...
PGR denuncia Bolsonaro por racismo e filho mais velho por ameaças a jornalista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), o deputado federal Jair...
Para 69% dos brasileiros, Lula está envolvido nos escândalos da Lava Jato, diz Ipsos
A pesquisa Ipsos, publicada neste sábado (14) pelo Estadão, mostra que, para 57% dos brasileiros, Lula é culpado pelos crimes que lhe...
Prefeitura de Curitiba pede transferência de Lula à Justiça Federal
A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nesta sexta-feira (13) à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Lula...
Guerra no Judiciário: Gilmar Mendes aciona órgãos públicos contra Marcelo Bretas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu a seis órgãos públicos que investiguem “eventuais irregularidades”...
Justiça aceita denúncia do MPF contra irregularidades nas obras do Rio Camaçari
A Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as irregularidades nas obras do Rio Camaçari,...
MP-BA vai investigar uso do Parque de Exposições de Salvador pelo MST
O Ministério Público Estadual (MP-BA) acatou a representação do vereador Alexandre Aleluia (DEM) e abriu inquérito nesta quinta-feira...
Comandante, proprietário e engenheiro naval são indiciados por naufrágio da Cavalo Marinho I
Três pessoas foram indiciadas pelo naufrágio com a lancha Cavalo Marinho I, que matou 19 pessoas no dia 24 de agosto de 2017. São eles:...
Ciro pede à Justiça Federal para visitar Lula na cadeia
O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com os presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e...
Ilhéus: Detentos se rebelam e queimam colchões após revista surpresa
Detentos do presídio Advogado Ariston Cardoso, localizado no município de Ilhéus, na região Sul da Bahia, se rebelaram e queimaram...
OAB-BA pede interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, informou que pediu à Justiça,...
Cármen Lúcia assume a presidência do Brasil nesta sexta-feira
Com a viagem de Michel Temer para o Peru nesta sexta-feira (13), onde participa da Cúpula das Américas, a presidente do Supremo Tribunal...
Cezar Leite recorre à Justiça para impedir bloqueios de vias por manifestantes em Salvador
Para garantir a preservação da ordem pública e o risco eminente de cerceamento da liberdade de locomoção, o vereador Cezar Leite...
Fiscalização resgata mais de 200 animais silvestres no Oeste Baiano
Mais de 200 animais silvestres foram resgatados na região de Santa Maria da Vitória, a 866 km de Salvador. As apreensões foram...
INSS convoca 9,9 mil beneficiários para perícia médica na Bahia
O governo federal publicou edital nesta quinta-feira (12) no “Diário Oficial da União” que convoca para perícia médica...
MPF e MP-BA querem maior controle de pragas na importação de cacau por Ilhéus
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), no último dia 3 de abril, emitiu recomendação conjunta com o Ministério Público...
