Categoria:Direito
MPF e MP-BA querem maior controle de pragas na importação de cacau por Ilhéus
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), no último dia 3 de abril, emitiu recomendação conjunta com o Ministério Público...
Por 7 votos a 4, STF nega pedido de habeas corpus de Palocci
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) manter na cadeia o ex-ministro Antonio...
Marcelo Odebrecht diz ter entregue mais de 3 mil e-mails relacionados a Lula
O empresário Marcelo Odebrecht afirmou nesta quarta-feira (11), em depoimento à Justiça Federal que, conforme ele analisa e envia para...
PF investiga empresa de seguros automotivos em Barreiras
A Polícia Federal da Bahia cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma empresa que vende seguros automotivos ilegalmente há 6 anos,...
MPF diz que operadores desviaram R$ 20 milhões de fundos de previdência
Os operadores do esquema de lavagem de dinheiro nos fundos de previdência Postalis (Correios) e Serpros (Serpro) receberam cerca de R$ 20...
Concursos públicos federais terão análise visual de cotistas negros
Candidatos em qualquer concurso público federal que se autodeclararem negros terão de passar obrigatoriamente por uma comissão visual...
PF cumpre mandados de prisão contra operador do MDB e ex-dirigente petista
Agentes da Polícia Federal (PF) estão nas ruas na manhã desta quinta-feira (12) para cumprir 10 mandados de prisão preventiva contra...
STF retoma julgamento de habeas corpus de Palocci nesta quinta
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira, 12, o julgamento do pedido de habeas corpus do...
STJ nega pedido da Lava Jato e envia investigação de Alckmin para o TRE-SP
O jornal Folha de S. Paulo informa que a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi, relatora de um inquérito sobre o...
Senadores aprovam inspeção em cadeia para visitar Lula
Após a Justiça do Paraná negar pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebesse visitas de autoridades na...
Delegados da PF pedem transferência de Lula para base das Forças Armadas
O Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Paraná (SinDPF/PR) enviou nesta quarta-feira (11), um ofício à Superintendência do...
MP-BA pede que prefeito de Serra Preta anule nomeação do filho para secretaria
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao prefeito do município de Serra Preta, cidade a 155 km de Salvador,...
Habeas corpus de Palocci e Maluf estão na pauta do STF nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do...
Marco Aurélio aceita pedido do PEN e suspende ação sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello aceitou na noite desta terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por...
Lava Jato pede ao MPF para investigar Alckmin na 1ª instância
Dois dias após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) deixar o governo de São Paulo, na última sexta (6), a força-tarefa da Operação...
Porto Seguro: MPF recomenda suspender trânsito próximo à Igreja de N. Sra. D’Ajuda
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis recomendou à prefeitura de Porto Seguro que promova, em 90 dias, o fechamento das ruas...
Advogados do PEN pedem ao STF adiamento do julgamento sobre 2ª instância
O Partido Ecológico Nacional (PEN) pediu nesta terça-feira (10), ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
