Categoria:Direito
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Angical
abr 21, 2018
Cinco cortadores de eucalipto em situação análoga à escravidão foram resgatados de uma fazenda, na cidade de Angical, na região oeste...
Polícia Federal abre concurso público com 500 vagas
abr 20, 2018
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), a Portaria de Nº 8.380, em que o Departamento de Polícia Federal...
MP-SP abre inquérito contra Alckmin por suspeita de caixa 2
abr 20, 2018
O Ministério Público de São Paulo abrirá inquérito para investigar se o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) cometeu improbidade...
Justiça aprova retomada de licitação para fardamento escolar em Camaçari
abr 20, 2018
No final da tarde desta quinta-feira (20), foi publicada a decisão da Justiça de aprovar a solicitação da prefeitura contra o pedido de...
Sama e Saint-Gobain vão pagar R$ 31 milhões por contaminação em Bom Jesus da Serra
abr 20, 2018
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça...
TRF-1 confirma bloqueio de R$ 20 milhões do Fundef à prefeitura de Paratinga
abr 20, 2018
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, por unanimidade, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em...
Toffoli encaminha pedido de liminar de Dirceu à 2ª Turma do Supremo
abr 20, 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido liminar apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que...
Temer recusa proposta de fechamento da fronteira com a Venezuela
abr 20, 2018
A jornalista Daniela Lima, da coluna Painel da Folha de São Paulo, informa que o presidente Michel Temer (MDB) decidiu não acatar a...
Fenaclubes gasta R$ 2,5 milhões da Timemania em congressos e concurso de musa
abr 20, 2018
O jornalista Demétrio Vecchioli publicou matéria no Portal UOL nesta quinta-feira (19) denunciando a destinação dos R$ 2,5 milhões...
Para Dirceu, não defender candidatura de Lula é “haraquiri político” do PT
abr 20, 2018
Em entrevista publicada nesta sexta-feira (20) pela Folha de São Paulo, o ex-ministro José Dirceu, 72, disse que o PT comete...
Prefeita de Porto Seguro exonera assessora condenada por tráfico
abr 20, 2018
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), voltou atrás e decidiu exonerar Eduani Elize dos Santos Freitas, a assessora...
TCM rejeita contas da prefeitura de Itamari
abr 20, 2018
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou na terça-feira (17) as contas da Prefeitura de Itamari, da responsabilidade de Valter da...
Ex-prefeita de Barreiras e ex-prefeitos de Filadélfia são multados pelo TCM
abr 20, 2018
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18), julgou procedente denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras,...
Prefeito de Cairu é denunciado ao TCM por burlar concurso público
abr 20, 2018
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente nesta quinta-feira (19) o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu,...
Fachin libera denúncia do “bunker” de R$ 51 milhões de Geddel para julgamento
abr 20, 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma da corte a denúncia por lavagem de...
Joesley diz à PGR que pagava mesada de R$ 50 mil a Aécio
abr 20, 2018
O empresário Joesley Batista afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo...
Petrobras anuncia venda de 60% da Refinaria Landulpho Alves
abr 20, 2018
A Petrobras anunciou que vai colocar à venda até 60% da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na...