Categoria:Direito
Lula será julgado em novo processo ainda neste semestre
A próxima decisão da Justiça envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será no processo em que é acusado de receber como...
Prisão de Lula depende agora do TRF-4 e de Sérgio Moro
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou por 6 votos a 5 o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A aliados, Lula admite que está fora das eleições
Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito...
Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus a Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do...
Exército defende declarações do seu comandante no Twitter
O Exército brasileiro defendeu nesta quarta-feira (4), as manifestações do seu comandante, general Eduardo Villas Bôas, na véspera do...
TRF-1 permite que prefeitos de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália retornem aos cargos
Os três prefeitos de cidades do Sul da Bahia que foram afastados do cargo há cerca de cinco meses por fraude em contratos dos municípios...
Justiça suspende concurso da Câmara de Feira de Santana
A Justiça da Bahia ordenou, na terça-feira (3), que o concurso público da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, cidade a cerca de...
Resultado da licitação do VLT do Subúrbio será divulgado no dia 25
O resultado da licitação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador será...
Justiça autoriza arrombamento do apartamento de João Gilberto
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio autorizou nesta terça-feira (3) o arrombamento da porta do apartamento onde mora o cantor e...
TJ-BA suspende liminar que devolvia mandato a prefeito cassado em Jaguarari
Após a Justiça suspender a cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), na última quinta (29), que havia sido...
Raquel Dodge: “Justiça que tarda é uma Justiça que falha”
A procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta terça-feira (3) que “Justiça que tarda é uma Justiça que falha”. A PGR...
Raul Jungmann vê “chamado ao bom senso” em mensagem de general
O ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública e até pouco mais de um mês atrás titular do Ministério da Defesa, disse nesta terça...
MST ameaça atos “mais radicais” se STF negar habeas corpus a Lula
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) articulam uma mobilização nacional com sindicatos e movimentos...
Ex-PGR, Rodrigo Janot diz que “outro 64 será inaceitável”
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot reagiu à declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que...
General Villas Boas diz que Exército compartilha anseio de repúdio à impunidade
Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (4) no...
Atacante Jô processa apresentadora Renata Fan por compará-lo a um ladrão
Ex-jogador do Corinthians, hoje no Nagoya Grampus, do Japão, o atacante Jô move na Justiça um processo contra a apresentadora Renata...
MPF abre seleção para estagiários de Direito em Alagoinhas
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) promove o 1º Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de uma vaga e formação...
