Categoria:Direito
Trote: Calouros da UEFS são obrigados a pagar taxa e a dizer nas redes sociais que são “burros”
abr 06, 2018
Os calouros do curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), cidade a cerca de 100 km de Salvador, foram...
Dodge libera pedido de suspeição de Gilmar Mendes para análise do STF
abr 05, 2018
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, liberou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (05) o pedido...
Lula ficará em sala reservada da PF em Curitiba
abr 05, 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão em uma sala reservada na sede da...
Moro dá prazo de 24 horas para Lula se apresentar à PF em Curitiba
abr 05, 2018
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas...
Palocci insiste para que STF julgue seu habeas corpus
abr 05, 2018
Terminado o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do...
Facebook admite ter compartilhado dados de 443 mil usuários no Brasil
abr 05, 2018
O Facebook informou nesta quarta-feira quantos usuários, por país, podem ter sofrido com o uso indevido de dados pela Cambridge...
Relator exclui investigações dos R$ 51 milhões de processo de Lúcio Vieira Lima
abr 05, 2018
O relator do processo disciplinar sobre o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Hiran Gonçalves (PP-RR), pediu a continuidade das...
Lula será julgado em novo processo ainda neste semestre
abr 05, 2018
A próxima decisão da Justiça envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será no processo em que é acusado de receber como...
Prisão de Lula depende agora do TRF-4 e de Sérgio Moro
abr 05, 2018
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou por 6 votos a 5 o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
A aliados, Lula admite que está fora das eleições
abr 05, 2018
Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito...
Por 6 votos a 5, STF nega habeas corpus a Lula
abr 05, 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do...
Exército defende declarações do seu comandante no Twitter
abr 04, 2018
O Exército brasileiro defendeu nesta quarta-feira (4), as manifestações do seu comandante, general Eduardo Villas Bôas, na véspera do...
TRF-1 permite que prefeitos de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália retornem aos cargos
abr 04, 2018
Os três prefeitos de cidades do Sul da Bahia que foram afastados do cargo há cerca de cinco meses por fraude em contratos dos municípios...
Justiça suspende concurso da Câmara de Feira de Santana
abr 04, 2018
A Justiça da Bahia ordenou, na terça-feira (3), que o concurso público da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, cidade a cerca de...
Resultado da licitação do VLT do Subúrbio será divulgado no dia 25
abr 04, 2018
O resultado da licitação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador será...
Justiça autoriza arrombamento do apartamento de João Gilberto
abr 04, 2018
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio autorizou nesta terça-feira (3) o arrombamento da porta do apartamento onde mora o cantor e...
TJ-BA suspende liminar que devolvia mandato a prefeito cassado em Jaguarari
abr 04, 2018
Após a Justiça suspender a cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), na última quinta (29), que havia sido...