Categoria:Direito
Telefones públicos fazem ligações gratuitas na Bahia e mais 11 estados
Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta...
Discurso de Cármen Lúcia tenta evitar embate entre ministros do STF, diz colunista
Na tentativa de evidenciar até em imagem sua preocupação com as consequências do julgamento de Lula, a presidente do Supremo Tribunal...
Ex-presidente do TCE-RJ admite que recebia “mesada” de R$ 100 mil de Cabral
O empresário e delator Marcos Andrade Barbosa Silva, da área de transportes do Rio de Janeiro, entregou ao Ministério Público Federal...
Transexuais e travestis já podem incluir nome social no título de eleitor
A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira (2), autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de...
JBS dobra lucro em ano marcado por denúncias de corrupção
Apesar da crise em que se envolveu em 2017, com as delações do empresário Joesley Batista e as revelações de corrupção que mancharam...
Parlamento boliviano vai investigar contratos da Odebrecht
A Assembleia Legislativa da Bolívia criará uma comissão mista para investigar supostos casos de corrupção envolvendo a empreiteira...
CCJ aprova parecer favorável à revisão da Lei Orgânica de Salvador
Foi aprovado nesta segunda-feira (2), em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), o parecer do vereador...
STF recebe abaixo-assinados pró e contra prisão em 2ª instância
Entidades de advogados, juristas e defensores públicos entregaram na tarde desta segunda-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um...
Motoristas com CNH suspensa têm até 31 de maio para apresentar recurso
Os mais de 27 mil motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa no dia 24 de março, em todo o estado, têm até o...
Juiz suspende cassação do mandato do prefeito de Jaguarari
O juiz substituto de 2º grau do Tribunal de Justiça da Bahia, João Batista Alcântara Filho determinou a suspensão dos efeitos da...
STF: Moraes proíbe perfuração de poços tubulares sem autorização na Bahia
Liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo da lei que institui a...
Filho de Pelé vira técnico na prisão e planeja retomar carreira
Condenado a 12 anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas, Edinho passa boa parte do tempo na...
STF tem 88 folgas no ano além dos finais de semana, diz jornal
O recente adiamento por 13 dias da análise do caso do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate sobre a...
PGR pede e Barroso manda soltar amigos de Temer e outros 7 presos
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na noite de sábado (31) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto...
STF: Marco Aurélio Mello vai negar pedido de suspensão de prisão após 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir...
Mulher do coronel Lima chora e não esclarece reforma em casa da filha de Temer
A arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher e sócia do ex-coronel da PM de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo do presidente Michel...
STF: Rosa Weber rejeita pedido de habeas corpus do dono da Rodrimar
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira (30) o pedido de habeas corpus do empresário Antonio Celso...
