Categoria:Direito
Justiça suspende destinação de recursos da compensação ambiental do Porto Sul
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a suspensão da destinação dos recursos da compensação ambiental definidos em...
Camaçari: MP-BA pede bloqueio de R$ 3 milhões do ex-prefeito Helder Almeida
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 3 milhões do ex-prefeito e atual secretário de governo da...
TJ-BA distribui senhas para quem quiser assistir ao julgamento da médica Kátia Vargas
O caso ocorreu em 2013, no bairro de Ondina. Kátia Vargas responde ao processo em liberdade. O julgamento, inicialmente marcado para o dia...
Presidente do TJ-BA recebe Título de Cidadã Camaçariense
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, é a mais nova cidadã de Camaçari. O...
Toffoli pede vista e adia decisão do STF sobre restrição a foro privilegiado
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo...
Com seios de fora, Daniela Mercury protesta contra a censura no Masp
Em protesto contra o crescente movimento de censura, a cantora Daniela Mercury apresentou-se com os seios à mostra no show em celebração...
Justiça italiana condena Robinho a 9 anos de prisão por participar de estupro coletivo
A nona seção do Tribunal de Milão condenou nesta quinta-feira (23) o atacante Robinho, do Atlético Mineiro, a nove anos de prisão por...
TJ-BA e Prefeitura de Camaçari fecham parceria para Semana de Conciliação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Prefeitura de Camaçari, realiza de 27 a 8 de dezembro as Semanas de...
CCJ da Câmara se antecipa ao STF e aprova PEC que acaba com foro privilegiado
Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira, 23, a...
Tragédia na Pague Menos de Camaçari completa 1 ano sem julgamento dos indiciados
Há um ano, o desespero tomou conta da Avenida Getúlio Vargas, no centro de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Um incêndio,...
PF cumpre mandados na BA e MG contra grupo que fraudava licitações
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (23) 13 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 41 de busca e...
TCM-BA normatiza 13º salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatiou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários...
Rosinha e Anthony Garotinho são presos pela PF no RJ
A Polícia Federal (PF) de Campos de Goytacazes, no norte do Rio, prendeu os ex-governadores do Estado Anthony Garotinho (PR) e sua esposa,...
TRE-BA realiza Simpósio sobre Direito Eleitoral nesta quinta-feira
Democracia, reforma política, causas de inelegibilidade, financiamento de campanhas e combate à corrupção são alguns dos temas que...
Petroleiros ingressam na Justiça com pedido de anulação dos leilões do Pré-Sal
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) ingressou nesta terça-feira (21) com uma petição junto à 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro...
Uber admite vazamento de dados de 57 milhões de usuários
O presidente executivo do Uber, Dara Khosrowshahi, revelou nesta terça-feira, 21, que dados de 57 milhões de seus usuários em todo o...
Raquel Dodge diz ao STF que Estado do Rio é “terra sem lei”
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta terça-feira (21) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
