Categoria:Direito
Justiça suspende concurso da Câmara de Feira de Santana
A Justiça da Bahia ordenou, na terça-feira (3), que o concurso público da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, cidade a cerca de...
Resultado da licitação do VLT do Subúrbio será divulgado no dia 25
O resultado da licitação para implantação e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador será...
Justiça autoriza arrombamento do apartamento de João Gilberto
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio autorizou nesta terça-feira (3) o arrombamento da porta do apartamento onde mora o cantor e...
TJ-BA suspende liminar que devolvia mandato a prefeito cassado em Jaguarari
Após a Justiça suspender a cassação do mandato do prefeito de Jaguarari, Everton Rocha (PSDB), na última quinta (29), que havia sido...
Raquel Dodge: “Justiça que tarda é uma Justiça que falha”
A procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta terça-feira (3) que “Justiça que tarda é uma Justiça que falha”. A PGR...
Raul Jungmann vê “chamado ao bom senso” em mensagem de general
O ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública e até pouco mais de um mês atrás titular do Ministério da Defesa, disse nesta terça...
MST ameaça atos “mais radicais” se STF negar habeas corpus a Lula
Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) articulam uma mobilização nacional com sindicatos e movimentos...
Ex-PGR, Rodrigo Janot diz que “outro 64 será inaceitável”
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot reagiu à declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que...
General Villas Boas diz que Exército compartilha anseio de repúdio à impunidade
Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para esta quarta-feira (4) no...
Atacante Jô processa apresentadora Renata Fan por compará-lo a um ladrão
Ex-jogador do Corinthians, hoje no Nagoya Grampus, do Japão, o atacante Jô move na Justiça um processo contra a apresentadora Renata...
MPF abre seleção para estagiários de Direito em Alagoinhas
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) promove o 1º Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de uma vaga e formação...
Manifestantes do #VemPraRua3deAbril tomam as capitais do País
Manifestantes protestam em várias capitais brasileiras no início da noite desta terça-feira (3), para pedir que o Supremo Tribunal...
MP-BA aciona governo da Bahia e Fonte Nova Participações por contrato da PPP
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta terça-feira (3) ação civil pública contra o Governo do Estado e a Fonte...
General defende intervenção militar caso Lula seja candidato
O general de Exércio da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa disse que, se o STF mantiver Lula solto, estará agindo como...
PF investiga corrupção no Cartório de Imóveis do 1o Ofício em Conquista
A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão, nesta terça-feira (3), em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia. De acordo com...
Jurista Oscar Vilhena fará palestra nas comemorações dos 52 anos da PGE
O jurista Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV – SP e comentarista do programa Globo News Painel estará em Salvador,...
Telefones públicos fazem ligações gratuitas na Bahia e mais 11 estados
Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta...
