Categoria:Direito
Queiroga oficializa fim de emergência sanitária da Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria de encerramento da emergência de saúde pública de interesse nacional da...
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Daniel Silveira
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena...
Roma parabeniza Bolsonaro por conceder indulto ao deputado Daniel Silveira
O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), parabenizou o presidente Bolsonaro...
Bolsonaro concede indulto a Daniel Silveira após condenação do STF
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por...
Secretário-geral da ONU pede encontro com Putin e Zelensky
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, fez pedidos formais nesta quarta-feira (20), para se reunir com os líderes da...
STF: Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão...
STJ confirma condenação de José Dirceu a 27 anos de prisão
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (19), a decisão monocrática do desembargador convocado...
TRE-BA proíbe Rui Costa de divulgar pesquisa sem registro
O desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, proibiu o governador do estado, Rui Costa (PT), de...
Doleira Nelma Kodama é presa por tráfico de drogas pela PF em Portugal
Sete pessoas foram presas nesta terça-feira (19) em uma operação da Polícia Federal que combate o tráfico internacional de drogas...
Presidente da Alba prestigia solenidade de posse de Roberto Maynard Frank no TRE-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), foi uma das autoridades civis e militares que...
Marcelo Odebrecht acusa pai e irmão de extorsão, diz blog
A guerra entre Marcelo e Emílio Odebrecht, que já vem desde a prisão do empreiteiro pela Lava Jato, ganhou mais um capítulo explosivo...
Anvisa proíbe importação e venda de chocolates Kinder no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de quinta-feira (14), resolução que proíbe a comercialização,...
Ministério da Justiça pede retirada do Kinder Ovo após casos de contaminação
Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino...
Prefeitura reforça investimentos nos 18 Conselhos Tutelares de Salvador
Dentro da estratégia de valorização e fortalecimento da rede municipal de proteção dos direitos do público infantojuvenil em...
Partidos devem enviar lista de filiados ao TSE até 18 de abril
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade...
TCU determina devolução de R$ 3,4 bilhões de fundo do Turismo
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 3,4 bilhões em verbas emergenciais enviadas pelo Ministério do...
Rosa Weber mantém suspensão a apps que descumprirem decisões judiciais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de...
