Categoria:Direito
Aleluia move ação contra resolução da UFBA que cancela inscrição de não vacinados
Após ingressar com uma representação no Ministério Público Federal no dia 7 de março, o vereador Alexandre Aleluia (PL) moveu, nesta...
CDL Salvador oferece serviços gratuitos na Semana do Consumidor
A CDL Salvador, em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Prefeitura de Salvador,...
Kannário indica ao Ministério do Turismo fim do ECAD e substituição por sistema federal
O deputado federal Igor Kannário (União Brasil) sugeriu a criação de uma autarquia federal para a arrecadação e distribuição de...
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção de Bolsonaro
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma...
TRT-MG condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada empregado morto em Brumadinho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (9) que a Vale terá que indenizar cada...
STJ diz que gravadora tem direito a originais de João Gilberto
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmaram nesta terça-feira, 8, por unanimidade, decisão do Tribunal...
Empresas de telemarketing terão prefixo obrigatório a partir desta quinta
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas...
Audiência revela que contrato do VLT do Subúrbio subiu de R$ 1,5 bi para R$ 5,2 bi
O contrato do VLT do Subúrbio, que inicialmente foi divulgado pelo governo do estado com o valor de investimento de R$ 1,5 bilhões, já...
MP-BA aciona Adab para fiscalizar o abate de jumentos na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa...
Empresa do Grupo Hiper Ideal compra Edifício Palácio dos Esportes em leilão
O Edifício Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador, foi arrematado pelo valor de R$ 9,01 milhões, em Leilão...
Aleluia vai ao MPF contra resolução da UFBA que cancela inscrição de alunos não vacinados
O vereador Alexandre Aleluia ingressou com uma representação no Ministério Público Federal contra a resolução aprovada pelo Conselho...
Geraldo Júnior destaca projeto itinerante do TRE-BA
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), classificou como “inovadora e uma aproximação do...
Norma Cavalcanti assume 2º mandato como procuradora-geral do MP-BA
A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da...
Agronegócio prepara movimento em Brasília pelo PL 490 do Marco Temporal
Os produtores rurais organizam ida a Brasília para sensibilizar o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, a colocar em...
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre...
Em menos de 1 ano, governo Bolsonaro troca diretor-geral da PF
O governo federal trocou nesta sexta-feira (25) o diretor-geral da Polícia Federal. O delegado Márcio Nunes de Oliveira assumirá o cargo...
STJ determina intervenção no comando da CBF
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferida nesta quinta-feira determinou intervenção na entidade e definiu que o...
