Categoria:Direito
TRE-BA proíbe Rui Costa de divulgar pesquisa sem registro
O desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, proibiu o governador do estado, Rui Costa (PT), de...
Doleira Nelma Kodama é presa por tráfico de drogas pela PF em Portugal
Sete pessoas foram presas nesta terça-feira (19) em uma operação da Polícia Federal que combate o tráfico internacional de drogas...
Presidente da Alba prestigia solenidade de posse de Roberto Maynard Frank no TRE-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), foi uma das autoridades civis e militares que...
Marcelo Odebrecht acusa pai e irmão de extorsão, diz blog
A guerra entre Marcelo e Emílio Odebrecht, que já vem desde a prisão do empreiteiro pela Lava Jato, ganhou mais um capítulo explosivo...
Anvisa proíbe importação e venda de chocolates Kinder no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, na noite de quinta-feira (14), resolução que proíbe a comercialização,...
Ministério da Justiça pede retirada do Kinder Ovo após casos de contaminação
Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino...
Prefeitura reforça investimentos nos 18 Conselhos Tutelares de Salvador
Dentro da estratégia de valorização e fortalecimento da rede municipal de proteção dos direitos do público infantojuvenil em...
Partidos devem enviar lista de filiados ao TSE até 18 de abril
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade...
TCU determina devolução de R$ 3,4 bilhões de fundo do Turismo
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 3,4 bilhões em verbas emergenciais enviadas pelo Ministério do...
Rosa Weber mantém suspensão a apps que descumprirem decisões judiciais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para proibir a suspensão de...
Salvador lança credenciamento junto à rede privada para exames de imagem
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, deu início ao credenciamento de hospitais e clínicas privadas...
Norma Cavalcanti é eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti foi eleita nesta quinta-feira (7), presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais...
Cairu suspende contrato com administradora do Terminal de Morro de SP
A Prefeitura de Cairu, no baixo sul da Bahia, suspendeu o contrato com a administradora dos terminais hidroviários da Gamboa e Morro de...
Ucrânia questiona Conselho de Segurança da ONU na manutenção da paz
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, discursou nesta terça-feira (5) no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), por...
Agerba aumenta quase 400% a taxa de embarque para Morro de São Paulo
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) anunciou novos valores...
Brasil passa a dispensar testes contra Covid-19 de quem entra no País
Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (1º) dispensa a necessidade de...
Deputados têm até esta sexta para trocar de partido sem perder mandato
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia,...
