Categoria:Direito
Congresso aprova texto-base da LDO 2023
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto...
ANS: Planos de saúde não poderão limitar sessões de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia e terapia ocupacional
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos,...
Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o...
Lava Jato: TCU aplica pena de R$ 251,4 milhões a Gabrielli e outros 18, diz colunista
O jornalista Jairo Costa Júnior, responsável pela coluna Satélite do jornal Correio, informa que um dos expoentes do PT na Bahia e...
TRE-BA vai usar quase 15 mil modelos da nova urna eletrônica
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou, nesta sexta-feira (8), que vai usar 14.993 modelos da nova urna eletrônica, que...
Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos
O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo para reconhecerem mutuamente as normas de segurança de veículos,...
TCM aprova por unanimidade contas do exercício de 2020 da Prefeitura de Camaçari
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta quinta-feira (30) as contas do exercício de 2020 da Prefeitura de Camaçari. O...
Governo Federal entrega primeiras carteiras de identidade nacional
O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27),...
Prefeitura de Entre Rios acusa cantor Luan Santana de descumprir acordo
O cantor Luan Santana não se apresentou no primeiro dia de São João na cidade de Entre Rios, a cerca de 140 quilômetros de Salvador, e...
PF e MAPA interditam fábricas de licor em Cachoeira
As fábricas ‘Arraiá do Quiabo’ e ‘Licores Roque Pinto’, tradicionais produtores de licor artesanal em Cachoeira,...
Defesa vai indicar militares para fiscalizar urnas eletrônicas
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite desta segunda-feira (20), ao presidente do Tribunal Superior...
MPF requer paralisação de qualquer atividade não autorizada na Bahia Marina
O órgão ajuizou ação civil pública para que empresas e União adotem medidas para a regularização das estruturas náuticas do...
Município de Presidente Tancredo Neves cancela festejos juninos
A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no Baixo-Sul da Bahia, anunciou em suas redes sociais, neste sábado (18), o cancelamento dos...
André Mendonça decide que ICMS dos combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre...
Negromonte Júnior protocola projeto de lei contra “o rol taxativo”
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última semana, de restringir alguns procedimentos oferecidos pelas operadoras...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota...
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolheu nesta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes para ser o seu próximo presidente....
