Categoria:Direito
Bandidos invadem fórum e roubam armas em Itapetinga
Um grupo com cerca de seis homens armados rendeu o zelador do fórum da cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, invadiu o local e...
Concurso da Câmara de Salvador terá reforço da PF na segurança
A segurança do processo seletivo da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai ser reforçada pela Polícia Federal (PF). Na manhã desta...
TSE prorroga até 9 de maio prazo para eleitor regularizar título cancelado
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte máxima da Justiça Eleitoral, “dia 9/5/2018 é o último dia para os...
Aleluia será relator do PL sobre a privatização da Eletrobrás
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) será o relator na Câmara do projeto de lei sobre a privatização da Eletrobrás,...
Cármen Lúcia suspende temporariamente a posse de Cristiane Brasil
Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender...
Presidente do STF julgará recurso contra posse de Cristiane Brasil
O recurso que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) apresentou na noite de sábado (20) para impedir a posse da...
Gamil Föppel acompanha alunos até a prova da OAB
Neste domingo (21), acontece a segunda fase da prova da OAB. Como faz todos os anos, o advogado Gamil Föppel (de camisa vermelha) foi...
Lava Jato: 23 senadores investigados podem perder foro privilegiado se não forem reeleitos
Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro...
TRE-BA informa que 63% dos eleitores de Salvador já estão biometrizados
A pouco mais de uma semana para o prazo final, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) biometrizou 63,09% do eleitorado de...
MST e MSL invadem fazendas no Sul do País em ações pró-Lula
Cerca de 150 integrantes do Movimento Social de Luta (MSL) invadiram a Fazenda Espinho Preto, na madrugada deste sábado (20), em...
Planalto confirma posse de Cristiane Brasil na próxima segunda-feira
A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou neste sábado (20), que a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de...
STJ suspende liminar que impedia posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Em uma vitória para o Palácio da Planalto, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu...
Construção irregular ameaça o Rio das Contas em Jequié
Um bar construído em Área de Preservação Permanente (APP) foi interditado nesta sexta-feira (19), por equipes da Secretaria municipal...
Prefeitura de Salvador multa CCR Metrô por erradicar bambuzal do aeroporto
Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador notificaram a CCR na manhã deste sábado (20) para...
TJ-BA promove mutirão para exame de DNA na próxima sexta em Salvador
A primeira edição do Pai Presente em 2018 será realizada no próximo dia 26 (sexta-feira), das 8h às 12h, com uma mutirão para...
Porto Seguro ganha fórum sustentável com captação de água da chuva e lâmpadas LED
A Justiça em Porto Seguro está de casa nova. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto...
Caixa aprova novo estatuto que limita indicações políticas para direção
Uma assembleia geral aprovou nesta sexta-feira (19) o novo estatuto da Caixa Econômica Federal. Baseado na Lei das Estatais, o novo...
