Categoria:Direito
Presidente do TJ-BA derruba bloqueio a R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, emitiu despacho, nesta sexta-feira (26),...
STF determina que Prefeitura de Guanambi nomeie candidatos aprovados no concurso de 2015
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta sexta-feira (26) o pedido de liminar na Suspensão de...
Presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago visita Mãe Stella em Nazaré
Da Redação (redacao@newsba.com.br) Na quinta-feira (25), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago esteve nos municípios de...
TSE libera outdoors de apoio a Bolsonaro na Bahia
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, rejeitou um pedido do Ministério Público para retirar outdoors...
Malas com R$ 51 milhões do bunker de Geddel são entregues ao STF
Quatro meses após ter recebido da Justiça Federal as investigações sobre Geddel Vieira Lima, preso no complexo penitenciário da...
Diretor da Adab e ex-prefeito de Alagoinhas é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Alagoinhas e diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Cezar Simões foi...
Justiça apreende passaporte de Lula e viagem do ex-presidente à África é cancelada
O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aventou a possibilidade de fuga do ex-presidente Luiz...
MP-BA quer melhorias no transporte marítimo entre São Tomé de Paripe e Ilha de Maré
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação pedindo melhorias do transporte marítimo entre São Tomé de Paripe e Ilha...
Unicorp-BA abre cursos direcionados para juízes leigos e conciliadores
Estão abertas até o dia 9 de fevereiro as inscrições para os cursos “Direito do Consumidor na Prática dos Juízes Leigos” e...
Última sessão da gestão de Maria do Socorro Santiago à frente do TJ-BA é marcada pela emoção
Depois de quase duas horas ouvindo de seus pares os mais variados elogios à sua administração, iniciada em fevereiro de 2016, e que...
Nazaré e Itaparica ganham novos fóruns nesta quinta-feira
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, inaugura nesta quinta-feira (25), os...
Juiz determina bloqueio de R$ 10 milhões da AL-BA até nomeação de concursados
A Justiça determinou o bloqueio imediato de R$ 10 milhões nas contas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) até que a nomeação de...
Odebrecht é multada em US$ 17,9 milhões na Guatemala após escândalo de corrupção
A construtora brasileira Odebrecht fez um acordo para pagar ao governo da Guatemala uma multa de US$ 17,9 milhões como reparação...
STF barra pedido de habeas corpus preventivo em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, barrou um pedido de habeas corpus preventivo em favor do...
Lula: “A decisão eu respeito, o que não aceito é a mentira”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira (24), que respeita a decisão do Tribunal Regional Federal da...
Por unanimidade, TRF-4 condena Lula a 12 anos de prisão
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24)...
Carballal cobra explicação de Bruno Dauster sobre licença ambiental da CCR Metrô em obra do aeroporto
O líder do prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal de Salvador, vereador Henrique Carballal (PV), cobrou nesta quarta-feira (24)...
