Categoria:Direito
Lava Jato investiga patrocínio para o filme “Lula, o filho do Brasil”
A força-tarefa da Lava-Jato investiga a arrecadação de patrocínio para o filme “Lula, o filho do Brasil”, lançado em 2010...
Gildásio Penedo toma posse como presidente do TCE-BA
O ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gildásio Penedo, tomou posse nesta quarta-feira (4) como...
Consórcio Integra diz ter prejuízo superior a R$ 60 milhões em 2017
Na mesma semana em que a nova tarifa de ônibus começou a valer em Salvador, o presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos...
PF amplia de 9 para 17 o número de delegados na Lava Jato
A Polícia Federal (PF) concluiu o processo de escolha de delegados para a nova equipe responsável por investigar políticos e atuar em...
STF: Moraes será relator de novo inquérito sobre Geddel e família
Depois de o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar, em dezembro, novo inquérito para investigar o ex-ministro...
Lula pede ao TRF4 para ser ouvido antes do julgamento do dia 24
Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiteraram nesta quarta-feira (3), ao Tribunal da Lava Jato que o...
Petrobras oferece 6,5 vezes o dinheiro recuperado na Lava Jato por acordo nos EUA
O valor do acordo negociado pela Petrobras para encerrar a ação coletiva de investidores estrangeiros, que tramita contra a estatal em...
Lancha Cavalo Marinho III é autuada por falta de orientações de segurança
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, nesta terça-feira (2), o primeiro dia da Operação Verão, com...
Planos de saúde cobrem 18 novos procedimentos a partir desta terça
A lista com 18 novos procedimentos que os planos de saúde serão obrigados a cobrir, aprovada em novembro do ano passado, passa a valer a...
Lava Jato vai investigar suposta conta de Lula e José Dirceu na Espanha
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu ao juiz federal Sérgio Moro que a Polícia Federal investigue as novas revelações do...
Juiz do TRF4 estabelece área para manifestação durante julgamento de Lula
O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do...
Michel Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para os municípios
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que...
Temer sanciona lei que cria Agência Nacional de Mineração
O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração para substituir o Departamento Nacional de Produção...
Presidente do Peru e filha de Fujimori serão interrogados por vínculo com a Odebrecht
O presidente peruano Pedro Pablo Kuczynski e a líder da oposição, Keiko Fujimori, serão interrogados nesta sexta-feira (29) por...
Cármen Lúcia derruba decreto de Temer: “Indulto não é prêmio ao criminoso”
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. A...
Rui Costa comemora liberação de empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia
O governador Rui Costa (PT) anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600...
Rui Costa veta artigo de lei que permitia uso do amianto na Bahia
O governador Rui Costa vetou um artigo da lei de nº 13.830/2017, que permitia o uso do Amianto, na Bahia, por até dez anos. A decisão de...
