Categoria:Direito
ViaBahia vai reduzir tarifas nos pedágios após ANTT obter liminar no STJ
A ViaBahia, concessionária que administra as BRs 116 e 324, anunciou uma redução no valor da tarifa nos pedágios após a Agência...
ALBA aprova o PL que enquadra a Embasa no novo marco legal do saneamento
Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) comandada pelo vice-presidente, deputado Paulo Rangel, na tarde desta terça-feira...
“Eu vivi para ver base do PT aprovar privatização da Embasa”, ironiza Sandro Régis
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ironizou nesta...
TSE define multa para o Lollapalooza após atos políticos de artistas em shows
O Tribunal Superior Eleitoral acatou o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e definiu multa de R$ 50 mil para propaganda...
TCU identifica irregularidades de R$ 2,9 milhões em obras do Aeroporto de Salvador
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades de R$ 2,97 milhões em obras realizadas no aeroporto internacional de...
STJ revoga prisão preventiva de falso cônsul de Guiné-Bissau
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva do administrador Adailton Maturino dos Santos, apontado como idealizador...
Tinoco e Palhinha pedem ao TCE que investigue possíveis infrações no contrato do VLT
Os vereadores Claudio Tinoco (União) e Orlando Palhinha (União) solicitaram nesta quarta-feira (23) que o Tribunal de Contas do Estado da...
Bahia tem mais de 1,6 milhão de eleitores com título cancelado
A Bahia tem 1.629.170 eleitores com título cancelado, ou seja, impedidos de votar, faltando apenas 162 dias para as eleições deste ano....
Previdência de Camaçari não corre risco de sofrer suspensão de transferências federais
O município de Camaçari já promoveu as mudanças na legislação para se adequar à reforma da previdência e não corre risco de...
Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o País
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país. A...
TJ-SP autoriza instalação de estátua gigante de Nossa Senhora em Aparecida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a instalação de uma estátua gigante de Nossa Senhora na cidade de Aparecida, no...
OAB e Câmara de Salvador fazem homenagens a Cosme de Farias
Dois eventos homenagearam o rábula e político baiano Cosme de Farias (1875-1972), nesta quarta-feira (16). A Ordem dos Advogados do...
Corte Internacional de Justiça dá uma semana para Rússia retirar tropas da Ucrânia
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, decidiu nesta quarta-feira (16) que a Rússia deve suspender...
Queiroga pede ao Senado para rebaixar a Covid-19 à situação de endemia
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado,...
Aleluia move ação contra resolução da UFBA que cancela inscrição de não vacinados
Após ingressar com uma representação no Ministério Público Federal no dia 7 de março, o vereador Alexandre Aleluia (PL) moveu, nesta...
CDL Salvador oferece serviços gratuitos na Semana do Consumidor
A CDL Salvador, em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Prefeitura de Salvador,...
Kannário indica ao Ministério do Turismo fim do ECAD e substituição por sistema federal
O deputado federal Igor Kannário (União Brasil) sugeriu a criação de uma autarquia federal para a arrecadação e distribuição de...
