Categoria:Direito
TJ-SP autoriza instalação de estátua gigante de Nossa Senhora em Aparecida
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a instalação de uma estátua gigante de Nossa Senhora na cidade de Aparecida, no...
OAB e Câmara de Salvador fazem homenagens a Cosme de Farias
Dois eventos homenagearam o rábula e político baiano Cosme de Farias (1875-1972), nesta quarta-feira (16). A Ordem dos Advogados do...
Corte Internacional de Justiça dá uma semana para Rússia retirar tropas da Ucrânia
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, decidiu nesta quarta-feira (16) que a Rússia deve suspender...
Queiroga pede ao Senado para rebaixar a Covid-19 à situação de endemia
A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado,...
Aleluia move ação contra resolução da UFBA que cancela inscrição de não vacinados
Após ingressar com uma representação no Ministério Público Federal no dia 7 de março, o vereador Alexandre Aleluia (PL) moveu, nesta...
CDL Salvador oferece serviços gratuitos na Semana do Consumidor
A CDL Salvador, em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão da Prefeitura de Salvador,...
Kannário indica ao Ministério do Turismo fim do ECAD e substituição por sistema federal
O deputado federal Igor Kannário (União Brasil) sugeriu a criação de uma autarquia federal para a arrecadação e distribuição de...
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção de Bolsonaro
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma...
TRT-MG condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada empregado morto em Brumadinho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (9) que a Vale terá que indenizar cada...
STJ diz que gravadora tem direito a originais de João Gilberto
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, confirmaram nesta terça-feira, 8, por unanimidade, decisão do Tribunal...
Empresas de telemarketing terão prefixo obrigatório a partir desta quinta
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas...
Audiência revela que contrato do VLT do Subúrbio subiu de R$ 1,5 bi para R$ 5,2 bi
O contrato do VLT do Subúrbio, que inicialmente foi divulgado pelo governo do estado com o valor de investimento de R$ 1,5 bilhões, já...
MP-BA aciona Adab para fiscalizar o abate de jumentos na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa...
Empresa do Grupo Hiper Ideal compra Edifício Palácio dos Esportes em leilão
O Edifício Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador, foi arrematado pelo valor de R$ 9,01 milhões, em Leilão...
Aleluia vai ao MPF contra resolução da UFBA que cancela inscrição de alunos não vacinados
O vereador Alexandre Aleluia ingressou com uma representação no Ministério Público Federal contra a resolução aprovada pelo Conselho...
Geraldo Júnior destaca projeto itinerante do TRE-BA
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), classificou como “inovadora e uma aproximação do...
Norma Cavalcanti assume 2º mandato como procuradora-geral do MP-BA
A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da...
