Categoria:Direito
ALBA renova decretos de calamidade pública de 44 municípios
Presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Paulo Rangel (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão...
Sandro Régis pede à UPB posicionamento sobre projeto relacionado à Embasa
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pediu nesta terça-feira...
Edson Fachin assume por seis meses a presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses....
Rosa Weber pede vista e adia definição de ação bilionária contra a Petrobras
Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação...
Câmara dos Deputados aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17)....
TCU aprova privatização da Eletrobras com valor estimado em R$ 67 bilhões
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15) a primeira e mais importante fase do processo que analisa a...
Operação da PF investiga fraudes no INSS na Bahia e em Pernambuco
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Errantes para combater fraudes contra a Previdência Social, com...
TSE formaliza acordo com redes sociais para combater “fake news” sobre as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta terça-feira (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a...
TSE regulamenta a propaganda política no primeiro semestre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as...
Prefeitura e MPT-BA viabilizam R$ 2,8 milhões a instituições para crianças e adolescentes
A Prefeitura de Salvador firmou, nesta quarta-feira (9), parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para repasse de...
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador...
Tinoco chama governo Rui Costa de “caixa preta” e aciona MP-BA por ICMS dos combustíveis
O vereador Claudio Tinoco (Democratas) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobrando respostas do governo do estado acerca do...
Correios farão novo leilão para venda da antiga sede em Salvador
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (8) um novo leilão do imóvel que foi sede da estatal, localizado no bairro da Pituba, em...
Fachin autoriza liberdade condicional para Geddel Vieira Lima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo...
Adolfo Menezes prestigia posse de Castelo Branco na presidência do TJ-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Adolfo Menezes, participou, na manhã desta sexta-feira (4.02), ao lado do...
Antonio Anastasia toma posse como ministro do TCU
O ex-senador Antonio Anastasia tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Anastasia assume a...
TSE mantém desaprovação das contas da campanha do prefeito de BH
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de...
