Categoria:Direito
Ricardo Villaça assume a Procuradoria do Interior na próxima quarta-feira
O procurador do Estado Ricardo José Costa Villaça toma posse na próxima quarta-feira (13), às 9 horas, como chefe da Procuradoria do...
TJ-BA inicia Semana de Conciliação com descontos de até 70% para débitos do ICMS
Começa nesta segunda-feira (11) o Mutirão Fiscal do Estado da Bahia para os contribuintes do ICMS com débitos tributários, cobrados...
Acordos de leniência da Odebrecht são estendidos para MPs dos Estados
A Odebrecht fechou nos últimos meses acordos de leniência para compartilhar provas entregues à força-tarefa da Operação Lava Jato em...
Vereadores aprovam novo Código Tributário para Morro do Chapéu
A Câmara Municipal de Morro do Chapéu aprovou Projeto de Lei (PL) que institui o novo Código Tributário do Município. A lei que rege...
MP-BA denuncia ex-prefeito, vereadores e empresários de Remanso por desvio de R$ 10 milhões
O ex-prefeito do município de Remanso, no Norte da Bahia, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas, incluindo vereadores, servidores...
Lava Jato recupera R$ 654 milhões para os cofres da Petrobras
A Lava Jato recuperou para os cofres da Petrobras mais de R$ 650 milhões que tinham sido roubados por corruptos. Foi a maior quantia já...
PSOL e Rede pedem cassação de Lúcio ao Conselho de Ética da Câmara
Os partidos PSOL e Rede protocolaram nesta quinta-feira (7) uma representação contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) por...
MP-BA pede anulação do julgamento que absolveu Kátia Vargas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou nesta quinta-feira (07), com recurso de apelação contra a decisão da sentença que...
STF determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Aécio...
Oposição protocola pedido de investigação por suspeita de propina na CERB
A Bancada de Oposição protocolou nesta quinta-feira (07) um pedido no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco)...
TRE cassa mandatos do prefeito, vice-prefeito e quatro vereadores de Vereda
A Justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito, do vice e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no Sul da Bahia....
Júri absolve a médica Kátia Vargas pelas mortes de irmãos
A médica Kátia Vargas foi absolvida pelo júri popular, que começou na última terça-feira (5) e foi concluído no início da noite...
PGE e AGU promovem curso sobre “Precedentes no CPC”
Continuam abertas as inscrições para o curso sobre “Precedentes no CPC/2015” promovido pelo Centro de Estudos e...
Léo Prates: “Criação de fundo é revolução administrativa na Câmara de Salvador”
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), apresentou nesta quarta-feira (06) ,...
Julgamento da médica Kátia Vargas será decidido nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (06), às 8h, o salão do Tribunal do Júri, no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, em Salvador, será palco do...
Prefeitura cede terreno para nova sede do MP-BA em Camaçari
O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM) assinou, na manhã desta terça (05), termo de compromisso com base na Lei 1.514 de 2017,...
Comissão da AL-BA votará parecer sobre limites entre Salvador e Lauro de Freitas
Será apresentado nesta quarta-feira (6), na reunião da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Alba, às 9h30, o parecer...
