Categoria:Direito
TJ-BA tem mais de 350 cargos de juízes vagos, diz jornal
Matéria da jornalista Marcela Villar publicada nesta segunda-feira (22) no jornal Correio* informa que o Tribunal de Justiça da Bahia...
TCU nega pedido de afastamento do presidente do Inep
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues negou, neste sábado (20), o pedido de afastamento do presidente...
Bruno Reis sanciona o Estatuto da Igualdade Racial de Salvador
Considerado um marco histórico pelas entidades que lutam pela igualdade racial no município de Salvador, bem como um avanço na relação...
Presidente da ALBA determina instalação de CPI para investigar a Coelba
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai investigar a concessionária de energia elétrica do estado, a Companhia de Eletricidade da...
PF investiga extração ilegal de ouro e manganês no Pará
A Polícia Federal (PF) deu início a Operação Guaraci para combater a extração ilegal de ouro e manganês em áreas próximas a Linha...
Band define regras do debate entre candidatos à presidência da OAB-BA
Os representantes das quatro chapas concorrentes à presidência da OAB-Bahia se reuniram hoje (17), pela manhã, para conhecer as regras...
Band promove debate entre candidatos à presidência da OAB-BA nas eleições 2021
O debate será realizado na sede da emissora na próxima segunda-feira, dia 22, às 13h, e transmitido ao vivo com a participação de...
Prefeitura promove ação de combate ao trabalho infantil nas praias de Salvador
A Prefeitura de Salvador, através do o Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil (Cicomti), que engloba secretarias da gestão...
STF adia julgamento sobre poder das defensorias públicas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) por manter o poder conferido às defensorias...
Juiz suspende leilão de prédio do Arquivo Público do Estado da Bahia
Graças a uma manifestação do Ministério Público da Bahia acolhida pelo juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, o...
STF mantém decisão que suspende emendas do relator no Orçamento da União
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a decisão individual da ministra Rosa...
Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios em 2º turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o...
Maioria dos deputados estaduais quer instalar CPI da Coelba
Trinta e nove dos 63 deputados estaduais assinaram requerimento solicitando a criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de...
Oposição pede investigação do MP-BA sobre aumento da tarifa do ferryboat
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), protocolou nesta...
PF não comunicou defesa de Moro sobre depoimento de Bolsonaro, diz jornal
A Polícia Federal ignorou o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao não comunicar à defesa de Sergio Moro a realização do...
Eleição Suplementar: Di Cardoso é eleito prefeito de João Dourado
Diamérson Costa Cardoso Dourado, o Di Cardoso (PL), venceu a eleição suplementar de João Dourado, no norte da Bahia, realizada neste...
Sede do Arquivo Público da Bahia será leiloada na terça-feira
Reduto de pesquisadores baianos e considerada patrimônio nacional desde 1949, a residência onde fica o Arquivo Público do Estado da...
