Categoria:Direito
Tinoco chama governo Rui Costa de “caixa preta” e aciona MP-BA por ICMS dos combustíveis
O vereador Claudio Tinoco (Democratas) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobrando respostas do governo do estado acerca do...
Correios farão novo leilão para venda da antiga sede em Salvador
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (8) um novo leilão do imóvel que foi sede da estatal, localizado no bairro da Pituba, em...
Fachin autoriza liberdade condicional para Geddel Vieira Lima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo...
Adolfo Menezes prestigia posse de Castelo Branco na presidência do TJ-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Adolfo Menezes, participou, na manhã desta sexta-feira (4.02), ao lado do...
Antonio Anastasia toma posse como ministro do TCU
O ex-senador Antonio Anastasia tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Anastasia assume a...
TSE mantém desaprovação das contas da campanha do prefeito de BH
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de...
PF diz que Bolsonaro não prevaricou sobre compra da Covaxin
A Polícia Federal finalizou um dos inquéritos sobre as negociações do Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin sem...
Afastamentos do trabalho por até 10 dias por Covid-19 não precisam de atestado
Os trabalhadores que precisarem de afastamento devido aos sintomas de covid-19 não precisarão apresentar atestado médico à empresa se o...
Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da...
TSE divulga tempo da propaganda partidária para o 1º semestre
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de...
Codecon autua 13 instituições educacionais em Operação Escola
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), autuou...
Governo da Bahia inicia audiências públicas para concessão de parques estaduais
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em...
Marco Temporal: “É uma covardia da Câmara não tomar uma decisão”, dispara Maia
Por José Lopes redacao@newsba.com.br O Sindicato Rural de Itapetinga divulgou um vídeo, nesta segunda-feira (24), em que o deputado...
Lava-Jato: Novonor vai devolver R$ 660 milhões ao Estado do RJ
O governo do Estado do Rio de Janeiro assinou hoje (24), acordo de leniência com a Novonor S.A. (ex-Odebrecht), que institui a devolução...
Ministério da Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério...
Anac dá primeira autorização para entrega comercial usando drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais....
Aleluia disponibiliza modelo de habeas corpus para cidadãos prejudicados por medidas restritivas do governo
O vereador Alexandre Aleluia (DEM), presidente da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal de Salvador, disponibilizou...
