Categoria:Direito
STF suspende pagamento de emendas do relator do Orçamento
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o governo suspenda “imediatamente” todos os...
“Arrecadação de leilão do 5G deve ultrapassar R$ 50 bilhões”, diz Fábio Faria
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quinta-feira (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve...
Deltan Dallagnol anuncia saída do Ministério Público
O procurador da República Deltan Dallagnol anunciou nesta quinta-feira (4) nas redes sociais que vai pedir desligamento definitivo do...
TRF-1 decide reabrir investigação sobre caso Adélio Bispo
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu na última quarta-feira (03), por reabrir a investigação sobre a facada no...
Deputados aprovam em 1º turno o texto-base da PEC dos Precatórios
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o...
Vereadores adiam votação do Plano Integrado de Concessões e Parcerias de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador adiou para a próxima segunda-feira (8) a votação de matérias da Ordem do Dia, notadamente o Projeto de...
Gabinete de Alcolumbre recebeu R$ 2 milhões em “rachadinha”, diz revista
O gabinete do senador Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, recebeu R$ 2 milhões em um esquema de “rachadinha” na Casa, segundo...
Prefeitura de Salvador antecipa adequação à nova lei para dispensas de pequeno valor
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), antecipa a vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos...
Ex-procurador da República, Geraldo Brindeiro morre aos 73 anos
O ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, morreu aos 73 anos, nesta sexta-feira (29), vítima da Covid-19. Ele ocupou o cargo...
Por unanimidade, TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que...
ALBA aprova alterações propostas pelo Executivo para a “Lei Anticalote”
Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27.10), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia...
Procurador Luís Carneiro assume terceiro mandato à frente do MPT-BA
O procurador Luís Carneiro foi reconduzido na quarta-feira (27), ao seu terceiro mandato à frente do Ministério Público do Trabalho na...
Petrobras pede desocupação da área do Cepe em Stella Maris
Há 34 anos funcionando em Stella Maris, em Salvador, o Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe) está ameaçado de fechar as portas. A...
CPI da Pandemia aprova relatório com 80 pessoas indiciadas
Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito...
Moraes rejeita transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido para que o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, deixe a prisão e...
Instagram e Facebook terão rótulos em postagens sobre eleições
O Facebook anunciou nesta terça-feira (26) que, a partir das próximas semanas, vai inserir rótulos em postagens sobre eleições com...
MP-BA e Polícia Civil investigam grupo por suposta sonegação de R$ 15 milhões
Uma operação para combater crimes fiscais foi deflagrada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil na manhã desta...
