Categoria:Direito
Ex-governador do RJ, Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção
jun 05, 2021
O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta...
MP-BA envia representação ao STF para impedir vacinação de jornalistas
jun 04, 2021
O Ministério Público da Bahia não aceitou a derrota no TJ-BA, após decisão do tribunal de liberar a vacinação para jornalistas como...
“Vacinação dos jornalistas hoje é uma vitória da sociedade”, diz Geraldo Júnior
jun 04, 2021
“O início da vacinação de jornalistas hoje é uma vitória da sociedade”, disse o presidente da Câmara Municipal de Salvador,...
Bruno Reis anuncia vacinação de jornalistas com 40 anos ou mais a partir de sexta
jun 03, 2021
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou na manhã desta quinta-feira (3) a vacinação contra Covid-19 para jornalistas com 40 anos ou...
Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente
jun 02, 2021
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente,...
Geraldo Jr. e Júnior Borges discutem manutenção do REIQ com Bruno Reis
jun 02, 2021
Os presidente da câmaras de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e de Camaçari, Júnior Borges (DEM), se reuniram nesta terça-feira (01),...
Vereadores aprovam projeto que desafeta e aliena 22 terrenos em Salvador
maio 31, 2021
A Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 136/21, de autoria do Executivo, que trata da desafetação e alienação de 22 terrenos...
Governadores protocolam ação para impedir convocação da CPI da Covid
maio 29, 2021
O governo da Bahia assinou uma ação junto a outros 16 estados contra a convocação de governadores pela Comissão Parlamentar de...
Governo do Estado envia à ALBA proposta de ajustes na Reforma da Previdência
maio 27, 2021
O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (27), uma Proposta de Emenda da Constituição...
TCM aguarda envio dos planos de vacinação das prefeituras baianas até segunda
maio 27, 2021
As prefeituras dos municípios baianos possuem prazo de até a próxima segunda-feira (31) para apresentar o Plano de Vacinação Municipal...
TCM mantém rejeição das contas de Luiz Caetano como ex-prefeito de Camaçari
maio 27, 2021
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) confirmou nesta quinta-feira (27) o parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito de...
Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas
maio 26, 2021
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante...
Geraldo Júnior, Roberta Caires e Kiki Bispo recebem medalha da CAAB
maio 24, 2021
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a vereadora Roberta Caires (Patriota), e o titular da...
Procurador chefe da Lava Jato em Curitiba morre de câncer aos 45 anos
maio 21, 2021
O procurador chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, Alessandro José Fernandes de Oliveira, 45, morreu nesta quinta-feira (20). O...
Adolfo Menezes tem audiência com presidenta da AMB e garante apoio à “Lei do Sinal Vermelho”
maio 20, 2021
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes recebeu, nesta quinta-feira (19.05), em audiência, a...
Moraes quebra sigilo de Salles e afasta presidente do Ibama
maio 19, 2021
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio...
Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de operação da PF
maio 19, 2021
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta manhã...