Categoria:Direito
Adolfo Menezes tem audiência com presidenta da AMB e garante apoio à “Lei do Sinal Vermelho”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes recebeu, nesta quinta-feira (19.05), em audiência, a...
Moraes quebra sigilo de Salles e afasta presidente do Ibama
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro do Meio...
Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de operação da PF
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão em locais ligados ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta manhã...
Fachin autoriza PF a investigar Toffoli, diz jornal
Os dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio foram utilizados em uma apuração preliminar da Polícia Federal que...
Operação Faroeste: Justiça decreta nova prisão de falso cônsul da Guiné Bissau
O falso cônsul de Guiné Bissau, Adaílton Maturino dos Santos, teve sua prisão decretada pela Justiça em decisão da Vara dos Feitos...
Justiça concede liberdade provisória a Cátia Raulino
A Justiça concedeu, nesta sexta-feira (14), a liberdade provisória para Cátia Raulino, investigada pelos crimes de estelionato,...
Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14), um pedido da Polícia Federal investigar o colega...
Procuradoria da ALBA dá parecer favorável a processo contra Capitão Alden
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encaminhou nesta quinta (13) um parecer favorável pela abertura de um...
TCU autoriza prorrogação do prazo da Lei Aldir Blanc
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir...
Ford e funcionários da Bahia chegam a acordo de R$ 520 milhões
Depois de muito imbróglio, discordâncias e até intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que chegou a conseguir a...
PF pede ao STF abertura de inquérito para investigar Toffoli, diz jornal
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao...
Alagoinhas decreta situação de emergência no transporte coletivo
A prefeitura de Alagoinhas, cidade a cerca de 120 km de Salvador, decretou situação de emergência nesta segunda-feira (10), por 180...
Liminar garante vacinação contra Covid-19 para todos os rodoviários de Salvador
A Justiça concedeu uma liminar para que todos os rodoviários de Salvador sejam vacinados contra Covid-19. A informação foi confirmada...
Documentário sobre erros da Operação Alquimia vai estrear na TV Aratu
Na Operação Alquimia, realizada pela Polícia Federal em 2011 contra sonegação fiscal na Bahia e outros estados, 37 pessoas foram...
Desembargador revoga última prisão de Eduardo Cunha
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou nesta quinta, 6, a última prisão preventiva...
Justiça Federal absolve Temer, Cunha e Geddel no “Quadrilhão do MDB”
A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo...
CNJ regulamenta remição de pena por estudo e leitura na prisão
Os juízes de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da...
