Categoria:Direito
Presidente sanciona lei que permite que clubes de futebol virem empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes...
Major Denice Santiago soma R$ 222 mil em dívidas de campanha, diz colunista
A coluna Satélite do jornalista Jairo Costa Júnior no jornal Correio informa nesta segunda-feira (09) que, dez meses após o fim da...
Lira diz que PEC do voto impresso será analisada no Plenário da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta sexta-feira (6) que a PEC do voto impresso vai ser votada pelo...
Crise: Fux cancela reunião entre chefes de poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5) que cancelou a reunião que aconteceria...
Diário Oficial da União traz nomeação de Bruno Bianco para a AGU
O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A...
TRE-BA inaugura nova ferramenta de atendimento virtual na segunda
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugura, na próxima segunda-feira (9/8), o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor...
Obra da Embasa vai lançar esgoto nas praias da Barra ao Rio Vermelho
Pra quem não abre mão do banho de mar, uma má notícia: vai ter que evitar as praias da Barra ao Rio Vermelh por um período. É que a...
Novo decreto estadual suspende toque de recolher na Bahia
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (6) um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo...
TCE aprova contas do governo Rui Costa relativas a 2020
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão ordinária virtual realizada nesta terça-feira (3), as contas do...
TSE faz ofensiva contra ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas
Após uma série de ataques às urnas eletrônicas e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o...
Geraldo Jr. propõe isenção de taxa para estabelecimentos com alvarás suspensos
O Projeto de Lei nº 199/2021, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), propõe a isenção da...
TJ-BA retoma atividades presenciais do Tribunal do Júri nesta segunda
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do...
Moraes manda retomar investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (30), a retomada da investigação que...
Justiça anula eleição da CBF e nomeia presidente do Flamengo como interventor
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu anular a Assembleia Geral da CBF, realizada em 2017, que mudou a forma de votação para eleger o...
TJ-BA anuncia retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do...
STF mantém condenação do ex-governador do RJ Wilson Witzel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e...
YouTube remove vídeos do canal de Bolsonaro sobre Covid-19
O Youtube removeu na última quarta-feira, 21, vídeos do canal do presidente Jair Bolsonaro na plataforma, incluindo transmissões ao...
