Categoria:Direito
Prefeitura de Salvador encerra contrato com CSN e assume gestão da empresa
Após nove meses de intervenção, a partir de segunda-feira (29), a Prefeitura de Salvador passa a assumir oficialmente a operação do...
Adolfo Menezes prestigia cerimônia de despedida de Jatahy Junior do TRE-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), representou o Parlamento baiano durante a cerimônia...
ALBA e TRE-BA lançam livro sobre Direito Eleitoral e Democracia
O livro “Direito Eleitoral e Democracia”, lançado virtualmente na cerimônia de despedida do desembargador Edmilson Jathay Fonseca...
Tribunal Especial aceita abertura do impeachment do governador de SC
O Tribunal Especial de Julgamento aceitou, por 6 votos a 4, a abertura de um processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina,...
Desembargador Mário Alberto Hirs é eleito juiz titular do TRE-BA
O desembargador Mário Alberto Hirs foi eleito juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em votação realizada na...
Dayane lamenta decisão da 2a Turma do STF sobre Sergio Moro
A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, lamentou nesta terça-feira (23) a decisão da Segunda Turma...
MEC autoriza curso de direito da UFSB em caráter provisório
A Justiça Federal autorizou, nesta sexta-feira (19), o funcionamento, em caráter provisório, do curso de direito da Universidade Federal...
Adolfo Menezes condena atitude de Bolsonaro contra governadores
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, condenou, nesta sexta-feira (19.03), a atitude tomada...
Justiça suspende demissões da Ford previstas para esta sexta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na noite desta quinta-feira (18) a decisão judicial que suspende a demissão dos...
Oficiais de Justiça pedem vacinação contra covid-19
Mais de 50 oficiais de justiça contraíram a Covid-19 na Bahia, de 2020 até fevereiro deste ano, de acordo com o Sindicato dos Oficiais...
PF investiga desvios em recursos da educação em Barreiras
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) uma operação contra fraudes em licitações e desvio de recursos públicos...
Adolfo Menezes tem reunião com diretores da Associação de Defensores Públicos
O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), se reuniu nesta terça-feira (16) com dirigentes da Associação de Defensoras e...
Fachin pede inclusão das condenações de Lula na pauta do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira (15) a inclusão na pauta do plenário do STF de dois...
Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado...
PF investiga fraude em fundos previdenciários na Bahia
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (12), a Operação Nocivum, que visa desarticular uma organização criminosa...
Eduardo Cunha segue estratégia de Lula e pede ao STF a anulação de condenação
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a suspeição do...
Adolfo Menezes prestigia posse da Mesa Diretora do TCM-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), prestigiou a posse da Mesa Diretora do Tribunal de...
