Categoria:Direito
Estaleiro da Samsung assina acordo de R$ 811 milhões com a Lava-Jato
O estaleiro sul-coreano Samsung Heavy Industries (SHI) assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), a...
Rui Costa amplia horário do toque de recolher na Bahia a partir de segunda-feira
O Governo do Estado decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos...
Marinha apreende 20 toneladas de cigarro em embarcação na costa da Bahia
Uma ação de fiscalização realizada pelo Navio-Patrulha Guaratuba, na região de Mangue Seco, litoral norte da Bahia, terminou com a...
Governo do Estado prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia
Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu...
Após acordo, Ford vai retomar produção de peças em Camaçari
A Ford e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari...
Projeto do Executivo propõe mudança organizacional na PGE
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei Complementar 141/2021, que altera a Lei...
Toque de recolher começa nesta sexta-feira na Bahia
Começa nesta sexta-feira (19) o toque de recolher na Bahia, que valerá até a próxima quinta-feira (25), das 22h às 5h, em 343 cidades....
TCM rejeita contas de 2018 de Sítio do Quinto e Retirolândia
Na sessão desta quinta-feira (18/02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as...
PF apura fraudes contra benefícios emergenciais na BA, MG, TO e PB
Uma operação de combate a fraudes no auxílio emergencial foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (18). Estão sendo...
Comarca de Simões Filho é integrada ao sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados
A Central de Mandados da Comarca de Simões Filho passou a ser integrada ao Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM) a...
Novo decreto detalha toque de recolher na Bahia; confira os municípios
Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de...
Governador apresenta parâmetros para volta às aulas a membros do sistema jurídico
Os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a...
Arthur Lira diz que conduzirá análise da prisão de Daniel Silveira com serenidade
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta terça-feira (16) que pretende conduzir “com serenidade”...
PF prende o deputado federal Daniel Silveira do PSL-RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra...
TJ-BA suspende liminar que determinava retorno das aulas na Bahia
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade,...
Lewandowski autoriza diligências da PF em inquérito que investiga Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da...
Ministro do STJ, Marco Buzzi é internado após testar positivo para covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo...
