Categoria:Direito
Sistema do TJ-BA sai do ar após simulação de falha de energia
Uma simulação de falha de energia relacionada a um teste de operacionalidade deixou o sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...
TikTok move processo para tentar reverter banimento nos EUA
O popular aplicativo de compartilhamento de vídeo TikTok pediu a um juiz dos Estados Unidos que impeça o governo Trump de proibir a rede...
Procurador-geral da República Augusto Aras testa positivo para covid-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com covid-19, segundo informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR. Segundo o...
Processos de impeachment contra Witzel e Crivella têm votação nesta quinta
Os pedidos de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), vão passar por...
PF intima Bolsonaro a prestar depoimento pessoalmente
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi intimado, na tarde desta quarta-feira, 16, pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento...
Operação da PF mira secretarias de Saúde de Recife e Jaboatão
A Polícia Federal em Pernambuco cumpre, nesta quarta-feira (16), mandados nas secretarias de Saúde do Recife e de Jaboatão dos...
Toffoli arquiva 12 inquéritos abertos com base na delação de Sérgio Cabral
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou 12 inquéritos que tinham sido abertos com base na delação premiada...
Mais de 400 gestores baianos têm contas irregulares conforme lista do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta segunda-feira, 14, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de 7.554 gestores e...
TSE recebe lista com 7 mil agentes públicos que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (14), uma lista com aproximadamente 7 mil nomes de gestores públicos que...
MPF denuncia ex-presidente Lula por lavagem de dinheiro
A força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, protocolou nesta segunda-feira (14), denúncia...
Presidente do STF, Luiz Fux testa positivo para covid-19
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele foi ao hospital...
MP-BA pede que Justiça suspenda início das aulas presenciais em Brumado
O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, cidade do sudoeste da Bahia, pedindo...
TST marca julgamento da greve dos Correios para o dia 21
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para 21 de setembro o julgamento do dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios, que...
Fux divulga pauta do STF para últimos meses de 2020
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nesta sexta-feira (11), a pauta de julgamentos do plenário da...
Justiça determina suspensão de convenção em praça pública em Retirolândia
Em decisão proferida na tarde desta sexta-feira (11), a juíza Ana Paula da 196ª Zona Eleitoral do município de Retirolândia-Bahia...
Guedes pede ao Ministério da Justiça informações sobre notificação a supermercados
A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade enviou ofício ao Ministério da Justiça pedindo informações referentes ao...
Fux elogia a Lava Jato na sua posse como presidente do STF
No discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as...
