Categoria:Direito
PF apura fraudes contra benefícios emergenciais na BA, MG, TO e PB
Uma operação de combate a fraudes no auxílio emergencial foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (18). Estão sendo...
Comarca de Simões Filho é integrada ao sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados
A Central de Mandados da Comarca de Simões Filho passou a ser integrada ao Sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM) a...
Novo decreto detalha toque de recolher na Bahia; confira os municípios
Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de...
Governador apresenta parâmetros para volta às aulas a membros do sistema jurídico
Os indicadores de saúde necessários para a volta às aulas presenciais na Bahia foram apresentados pelo governador Rui Costa a...
Arthur Lira diz que conduzirá análise da prisão de Daniel Silveira com serenidade
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta terça-feira (16) que pretende conduzir “com serenidade”...
PF prende o deputado federal Daniel Silveira do PSL-RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão em flagrante por crime inafiançável contra...
TJ-BA suspende liminar que determinava retorno das aulas na Bahia
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade,...
Lewandowski autoriza diligências da PF em inquérito que investiga Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da...
Ministro do STJ, Marco Buzzi é internado após testar positivo para covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para o novo...
Liminar do TRT permite à Ford demitir trabalhadores na Bahia
A Ford conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia que reforma parcialmente a decisão do juiz da vara do trabalho de...
PGE-BA pede extensão de suspensão para derrubar retorno às aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou ao Tribunal de Justiça, um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova...
Justiça determina início imediato das aulas presenciais no ensino básico em Salvador
A Justiça determinou neste domingo (14) a retomada imediata das aulas presenciais nas instituições particulares de ensino básico em...
Bolsonaro altera decretos sobre acesso a armas e munições
O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e...
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça a suspensão da retomada das aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na tarde de sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª Vara...
STJ suspende pedido de aposentadoria de desembargadora presa na Faroeste
O processo de aposentadoria voluntária da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Márcia Reis, foi suspenso pelo...
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra o mercado
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por...
PF apura fraudes em licitações em Palmas de Monte Alto
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (11), um mandado de prisão preventiva e outros 12 de busca e apreensão, em uma...
