Categoria:Direito
Ex-ministro das Minas e Energia é alvo de operação da PF
jun 25, 2020
Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (25) 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por suspeitas de...
Dayane endossa posição de Moro e defende PEC da 2a Instância
jun 24, 2020
A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, defendeu mais uma vez, nesta quarta-feira (24), a aprovação...
ALERJ suspende contagem de prazo do processo de impeachment de Witzel
jun 24, 2020
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel...
Weintraub liberou pagamentos do MEC à empresa da ex-mulher de Wassef
jun 24, 2020
Um levantamento, com base no Diário Oficial da União (DOU), portal da Transparêcia, sites do governo e da Receita Federal mostra que o...
TCU diz que alterar data de exoneração de Weintraub do MEC configura fraude
jun 24, 2020
A retificação da data de exoneração do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, feita nesta segunda-feira (22) pelo Governo...
General Heleno diz que não houve “embaraços” para trocar segurança de Bolsonaro
jun 24, 2020
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou em ofício enviado à Polícia Federal (PF) que o presidente...
Celso de Mello manda inquérito contra Weintraub para 1ª instância
jun 24, 2020
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta terça-feira (23) que, com a exoneração de Abraham...
TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors irregulares
jun 24, 2020
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial...
Após sindicância, Colbert exonera procurador-geral de Feira
jun 24, 2020
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, exonerou do cargo de Procurador Geral do Município, o advogado Ícaro Ivvin de Almeida...
Primeira sessão sobre impeachment de Witzel não terá transmissão da ALERJ
jun 24, 2020
A primeira sessão da comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tratar da denúncia e pedido de impeachment do...
PF afirma ao STF que precisa ouvir Bolsonaro sobre interferência na instituição
jun 23, 2020
A Polícia Federal disse ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será preciso ouvir o presidente Jair Bolsonaro...
Senado aprova PEC que adia eleições municipais para 15 de novembro
jun 23, 2020
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão...
Operação da PM de Minas não encontra mulher de Queiroz
jun 23, 2020
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) encerraram as buscas por Márcia Oliveira...
CMS aprova projeto que obriga posicionamento de barreiras em acidentes de trânsito com vítimas
jun 23, 2020
O plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que obriga o posicionamento de barreiras em...
Senado deve votar nesta terça a PEC que adia as eleições municipais
jun 23, 2020
O Senado deve votar nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em...
MEC torna sem efeito portaria que acabava com cotas na pós-graduação
jun 23, 2020
O último ato de Abraham Weintraub antes de deixar o comando do Ministério da Educação (MEC) foi assinar, na última quinta-feira (18),...
Moraes retira sigilo de ordens de busca e apreensão contra atos antidemocráticos
jun 23, 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira (22), retirar o sigilo da decisão que...