Categoria:Direito
Mourão diz que nota de Gilmar Mendes sobre Forças Armadas não é suficiente
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira que caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tenha...
Bahia tem 77 municípios com toque de recolher devido à pandemia
Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar...
Filha de desembargadora presa diz que mãe integra grupo de risco para covid-19
Presa preventivamente há sete meses, no âmbito da Operação Faroeste, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do...
Mendes diz que respeita Forças Armadas, mas reforça críticas ao Ministério da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou uma nota para explicar sua declaração de que o Exército se associou...
Nova fase da Lava Jato investiga o deputado federal Paulinho da Força
A Polícia Federal começou a cumprir na manhã desta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão contra o deputado Paulinho da Força...
Fiocruz e hospitais irão elaborar protocolo do TSE para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais...
Ministério da Defesa vai acionar PGR contra Gilmar Mendes
A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo...
Roberto e Erasmo recuperam direitos sobre obras produzidas de 1960 a 1990
O cantor e compositor Roberto Carlos conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal...
Gilmar Mendes diz que “vazio” no Ministério da Saúde contribui para “genocídio”
Durante um debate on-line feito pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Mulher de Queiroz se apresenta para cumprir prisão domiciliar
A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida há três semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, para cumprir...
MPT pede paralisação de 11 frigoríficos após casos de covid-19
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça para pedir a interdição de 11 frigoríficos em 6 estados por casos...
Queiroz deixa presídio em Bangu e vai para prisão domiciliar
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz deixou na noite desta sexta-feira (10) o presídio de Bangu,...
PM impede prefeita interina de Candeias de entrar na prefeitura
Três policiais militares tomaram a frente da Prefeitura Municipal de Candeias e impediram, nesta sexta-feira (10), a entrada da prefeita...
Deputados aprovam visitas da polícia a residências de mulheres vítimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (9), o PL 3223/20, da Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que determina...
Operação prende empresários ligados ao MBL por lavagem de dinheiro
Dois empresários ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) foram presos na manhã desta sexta-feira (10) em São Paulo em uma investigação...
Presidente do STF obriga Lava Jato a entregar base de dados à PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (9) que as forças-tarefa da...
Presidente do STJ autoriza prisão domiciliar para Queiroz e esposa foragida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira (9) colocar em prisão domiciliar...
