Categoria:Direito
MDB terá que destinar R$ 9,8 milhões para candidaturas femininas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, homologou o acordo pelo qual o MDB aplicará R$ 9,8 milhões em...
TRE-BA fica em 1º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi eleito o mais transparente do país, conforme o Ranking da Transparência do Poder...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso...
Presidente sanciona MP que desobriga ano letivo com 200 dias de aula
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica...
Operação contra tráfico em 12 estados apreende dois aviões e três helicópteros
A Polícia Federal atualizou, na tarde desta terça (18), a quantidade de prisões e de bens apreendidos pela Operação Além Mar,...
Gilmar Mendes mantém Lídice e Coronel na CPMI das Fakes News
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o senador Angelo Coronel (PSD), ambos baianos, seguem como relatora e presidente,...
Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou nesta segunda-feira (17), o pedido da defesa do procurador da...
Justiça condena doleiro Dario Messer a 13 anos e 4 meses de prisão
O juiz federal Alexandre Libonati de Abreu condenou nesta segunda-feira (17), o doleiro Dario Messer conhecido como o “doleiro dos...
Procuradores lançam manifesto em apoio a Deltan Dallagnol
Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da...
Delação de Palocci sobre BTG e Lula não tem provas
As acusações feitas pelo ex-ministro Antonio Palocci sobre um caixa milionário de propinas para Lula, administrado pelo banqueiro André...
Ex-secretário da Saúde de Witzel afirma ter sofrido ameaças dentro da cadeia
O ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos revelou, em depoimento, ter sofrido ameaças enquanto esteve preso em Niterói, Região...
Nove bares e restaurantes de Salvador são interditados por descumprimento de protocolo
Na noite da primeira sexta-feira (14) de retomada dos bares e restaurantes em Salvador, a força-tarefa da Prefeitura, liderada pela...
Eleições: Prefeitura de Salvador publica decreto de condutas vedadas e manual de orientação
A Prefeitura de Salvador publicou o Decreto nº 32.661/2020, que trata sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de...
Estátua de São Miguel Arcanjo é destruída em Ipitanga
Fincada há pouco mais de um mês na região do kartódromo da Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, uma estátua de São Miguel Arcanjo,...
Toffoli tem alta após cinco dias internado com pneumonite alérgica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu alta nesta sexta-feira (14), e já deixou o hospital, segundo...
Gilmar mantém prisão domiciliar de Queiroz e Márcia Aguiar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) decidiu manter Fabrício Queiroz e sua esposa,...
Desembargador suspende investigação no TRF1 contra Paulo Guedes
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu nesta sexta-feira, 14, as investigações abertas...
