Categoria:Direito
Governador do Pará é alvo de operação da PF sobre compra de respiradores
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de uma operação que investiga a compra de respiradores pulmonares pelo governo para...
Moraes pede vista de ações contra chapa Bolsonaro-Mourão no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair...
STF condena à prisão ex-deputado federal investigado na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (09), o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) por...
Ministério da Saúde volta a divulgar dados totais da pandemia
O Ministério da Saúde voltou a divulgar os dados acumulados de casos confirmados e de mortos pelo novo coronavírus em seu site na...
Gamil Föppel fará live com Pierpaolo Bottini sobre lavagem de dinheiro e crime cibernético
O advogado baiano Gamil Föppel, que comanda um grande escritório de advocacia criminal, especializado na área de Direito Penal...
CNJ pede explicações ao TJ-BA sobre antecipação de férias e 13º
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estuda antecipar o pagamento das verbas da segunda parcela do 13º salário e o adicional férias...
Polícia indicia 11 pessoas no caso da cervejaria Backer em MG
Onze pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil de Minas Gerais por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, lesão...
Celso de Mello prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido da Polícia Federal para prorrogar por mais 30 dias o...
Moraes manda Ministério da Saúde divulgar dados completos da covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta segunda-feira (8), que o Ministério da Saúde...
Advogado baiano Tiago Ayres fará live com pré-candidato a prefeito de São Paulo
O advogado baiano Tiago Ayres fará uma live, através da sua conta no Instagram, nesta segunda-feira (08), com o pré-candidato a prefeito...
OAB-BA lança campanha em defesa da democracia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia lançou uma campanha nas redes sociais em defesa da democracia. Para fazer parte, basta...
STF condena deputado federal Paulinho da Força a 10 anos de prisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de...
MPF dá 72h para Saúde explicar divulgação de dados da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a...
‘Manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou neste sábado (6) a mudança feita pelo governo federal na divulgação de...
Governadores do Nordeste pedem ao STF a recomposição de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família
Os governos dos nove Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5), para pedir que o governo federal...
Félix Jr. propõe flexibilizar desincompatibilização de candidatos durante pandemia
O deputado federel e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr, apresentou projeto de lei complementar (PLC 149/2020) que autoriza,...
Nelson Leal participa de homenagem virtual do TRE-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta quinta-feira (04), em sessão solene...
