Categoria:Direito
Alcolumbre adia votação do PL das “fake news” no Senado
Após o apelo de senadores para adiar a votação do projeto de lei das fake news, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),...
TRF4 nega a Lula desbloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta qinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente,...
Justiça do Rio concede foro privilegiado a Flávio Bolsonaro
A Justiça do Rio de Janeiro acatou na tarde desta quinta-feira (25) o pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro...
Sara Winter é posta em liberdade com tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a soltura da extremista Sara Giromini, detida no Presídio Feminino do...
Ex-ministro das Minas e Energia é alvo de operação da PF
Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (25) 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por suspeitas de...
Dayane endossa posição de Moro e defende PEC da 2a Instância
A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, defendeu mais uma vez, nesta quarta-feira (24), a aprovação...
ALERJ suspende contagem de prazo do processo de impeachment de Witzel
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel...
Weintraub liberou pagamentos do MEC à empresa da ex-mulher de Wassef
Um levantamento, com base no Diário Oficial da União (DOU), portal da Transparêcia, sites do governo e da Receita Federal mostra que o...
TCU diz que alterar data de exoneração de Weintraub do MEC configura fraude
A retificação da data de exoneração do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, feita nesta segunda-feira (22) pelo Governo...
General Heleno diz que não houve “embaraços” para trocar segurança de Bolsonaro
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou em ofício enviado à Polícia Federal (PF) que o presidente...
Celso de Mello manda inquérito contra Weintraub para 1ª instância
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta terça-feira (23) que, com a exoneração de Abraham...
TSE arquiva ação contra chapa Bolsonaro-Mourão por outdoors irregulares
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivaram nesta terça-feira (23) uma ação de investigação judicial...
Após sindicância, Colbert exonera procurador-geral de Feira
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, exonerou do cargo de Procurador Geral do Município, o advogado Ícaro Ivvin de Almeida...
Primeira sessão sobre impeachment de Witzel não terá transmissão da ALERJ
A primeira sessão da comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para tratar da denúncia e pedido de impeachment do...
PF afirma ao STF que precisa ouvir Bolsonaro sobre interferência na instituição
A Polícia Federal disse ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que será preciso ouvir o presidente Jair Bolsonaro...
Senado aprova PEC que adia eleições municipais para 15 de novembro
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão...
