Categoria:Direito
Chile denuncia golpe de R$ 290 mil com dados hackeados da família Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro e dois filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), foram vítimas...
Marco legal do saneamento básico é sancionado com 11 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento básico. Bolsonaro fez 11 vetos em trechos...
Pelas redes sociais, Bolsonaro diz que Exército se orgulha de Pazuello
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quarta-feira (15) para elogiar o general do Exército e ministro interino da...
Projeto de Kannário obriga instalação de câmeras em coletes de policiais e viaturas
O deputado federal Igor Kannário (Democratas) apresentou nesta terça-feira (14) um projeto de lei para tornar obrigatória a instalação...
STF concede prisão domiciliar a Geddel por risco de contrair covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar que concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi tomada no...
Justiça derruba liminar que ordenava planos a pagar teste de sorologia de covid-19
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conseguiu derrubar na Justiça a decisão liminar que obrigava as operadoras de saúde a...
Mourão diz que nota de Gilmar Mendes sobre Forças Armadas não é suficiente
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira que caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tenha...
Bahia tem 77 municípios com toque de recolher devido à pandemia
Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) inclui mais 15 municípios entre os que devem adotar...
Filha de desembargadora presa diz que mãe integra grupo de risco para covid-19
Presa preventivamente há sete meses, no âmbito da Operação Faroeste, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do...
Mendes diz que respeita Forças Armadas, mas reforça críticas ao Ministério da Saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou uma nota para explicar sua declaração de que o Exército se associou...
Nova fase da Lava Jato investiga o deputado federal Paulinho da Força
A Polícia Federal começou a cumprir na manhã desta terça-feira (14) mandados de busca e apreensão contra o deputado Paulinho da Força...
Fiocruz e hospitais irão elaborar protocolo do TSE para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais...
Ministério da Defesa vai acionar PGR contra Gilmar Mendes
A medida foi anunciada por meio de nota e foi motivada pela declaração feita no último sábado (11) pelo ministro do Supremo segundo...
Roberto e Erasmo recuperam direitos sobre obras produzidas de 1960 a 1990
O cantor e compositor Roberto Carlos conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal...
Gilmar Mendes diz que “vazio” no Ministério da Saúde contribui para “genocídio”
Durante um debate on-line feito pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Mulher de Queiroz se apresenta para cumprir prisão domiciliar
A mulher de Fabrício Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida há três semanas, já está em casa, na Zona Oeste do Rio, para cumprir...
MPT pede paralisação de 11 frigoríficos após casos de covid-19
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na Justiça para pedir a interdição de 11 frigoríficos em 6 estados por casos...
