Categoria:Direito
Comissão pede que Congresso devolva MP da nomeação de reitores sem lista tríplice
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o trabalho do Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (10) uma...
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019
Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com...
MPF denuncia desembargadora do TJ-BA por vender sentença por R$ 1,4 milhão
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por corrupção passiva e...
ALERJ autoriza abertura de impeachment contra Witzel
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu abrir processo de impeachment do governador Wilson Witzel. A prerrogativa de...
Empresa devolve US$ 7,9 milhões ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores
Por não conseguir entregar 750 respiradores na data prevista em contrato, a empresa Pulsar devolveu nesta terça-feira (09), US$ 7,93...
Governador do Pará é alvo de operação da PF sobre compra de respiradores
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é alvo de uma operação que investiga a compra de respiradores pulmonares pelo governo para...
Moraes pede vista de ações contra chapa Bolsonaro-Mourão no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair...
STF condena à prisão ex-deputado federal investigado na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (09), o ex-deputado federal Aníbal Gomes (DEM-CE) por...
Ministério da Saúde volta a divulgar dados totais da pandemia
O Ministério da Saúde voltou a divulgar os dados acumulados de casos confirmados e de mortos pelo novo coronavírus em seu site na...
Gamil Föppel fará live com Pierpaolo Bottini sobre lavagem de dinheiro e crime cibernético
O advogado baiano Gamil Föppel, que comanda um grande escritório de advocacia criminal, especializado na área de Direito Penal...
CNJ pede explicações ao TJ-BA sobre antecipação de férias e 13º
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estuda antecipar o pagamento das verbas da segunda parcela do 13º salário e o adicional férias...
Polícia indicia 11 pessoas no caso da cervejaria Backer em MG
Onze pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil de Minas Gerais por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, lesão...
Celso de Mello prorroga inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido da Polícia Federal para prorrogar por mais 30 dias o...
Moraes manda Ministério da Saúde divulgar dados completos da covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite desta segunda-feira (8), que o Ministério da Saúde...
Advogado baiano Tiago Ayres fará live com pré-candidato a prefeito de São Paulo
O advogado baiano Tiago Ayres fará uma live, através da sua conta no Instagram, nesta segunda-feira (08), com o pré-candidato a prefeito...
OAB-BA lança campanha em defesa da democracia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia lançou uma campanha nas redes sociais em defesa da democracia. Para fazer parte, basta...
STF condena deputado federal Paulinho da Força a 10 anos de prisão
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de...
