Categoria:Direito
ALBA aprova nova legislação que regulamenta abono para policiais e servidores públicos
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou nesta teça-feira (12), em mais uma sessão legislativa virtual o Projeto de Lei...
Cartilha orienta servidores municipais de Salvador sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Os servidores da Prefeitura de Salvador já passam a contar com uma cartilha digital para entender as disposições da Lei Federal n°...
Toffoli prevê judicialização de decreto presidencial sobre serviços essenciais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acredita na judicialização do decreto do presidente Jair Bolsonaro (Sem...
Governadores anunciam que não seguirão decreto de Bolsonaro sobre serviços essenciais
Governadores de pelo menos cinco estados se posicionaram nesta segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de “serviços...
PF vai exibir vídeo de reunião ministerial nesta terça-feira
A Polícia Federal vai exibir, na manhã desta terça-feira (12), a restrito grupo de autoridades que tiveram permissão ministro Celso de...
Bolsonaro tem semana decisiva e pode ser afastado da presidência; confira
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passará por uma semana decisiva a partir desta segunda-feira (11), por conta da...
Celso de Mello autoriza acesso a vídeo de reunião ministerial citada por Moro
O Supremo Tribunal Federal permitiu que o Procurador-Geral da República, o ex-ministro Sérgio Moro, a delegada da Polícia Federal...
Congresso decreta luto de três dias pelos 10 mil mortos por coronavírus no Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decretaram, neste sábado...
Governo entrega a Celso de Mello vídeo de reunião citada por Moro em depoimento
A gravação de uma reunião citada pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro foi entregue nesta sexta-feira (08) ao Supremo Tribunal...
Moraes nega pedido para revisão de decisão sobre Ramagem na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta sexta-feira (08), o pedido da Advocacia-Geral da União...
Presidente do STJ livra Bolsonaro de revelar exame de coronavírus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira, 8, atender ao Palácio...
Kannário comemora retirada de emenda que alterava cobrança de direitos autorais
O deputado federal Igor Kannário (Democratas) comemorou a retirada da emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) à...
STF barra envio de dados telefônicos de usuários ao IBGE
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07), barrar, por 10 a 1, a medida...
Justiça suspende cobrança de conta de luz de hotéis e restaurantes na Bahia
A juíza titular da 17ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, Marielza Brandão Franco, deferiu liminar suspendendo a cobrança das...
Ministro do STJ participa de videoconferência com fundo de tubarão
Usar os aplicativos de videoconferência, populares no home office, não tem sido uma tarefa fácil para muitas pessoas. Mais uma vítima...
Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros para covid-19
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância...
STJ aceita denúncia e 15 viram réus na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou parcialmente nesta quarta-feira (06) denúncia do Ministério Público...
