Categoria:Direito
STJ rejeita federalizar o caso Marielle Franco
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização...
PGR investiga Doria e outros sete governadores, diz colunista
A Procuradoria-Geral da União (PGR), comandada por Augusto Aras, está investigando a gestão de oito governadores suspeitos de...
Bolsonaro visita presidente do STF em hospital
O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta quarta-feira, 27, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que...
STF determina quebra de sigilo de investigados por “fake news”; PGR pede arquivamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (27), a quebra de sigilos fiscal e...
João Roma diz que reforma tributária pode ajudar na retomada da economia
O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou que a reforma tributária pode ser fundamental para a retomada da economia brasileira...
Defensoria pede que presos da Bahia sejam testados para covid-19
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) solicitou que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e à Secretaria de...
Moraes dá cinco dias para ministro da Educação explicar declaração sobre STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre...
PF realiza operação no DF e em cinco estados sobre “fake news”
A Polícia Federal (PF) cumpre, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), ordens judiciais determinadas pelo Supremo...
Deputada Carla Zambelli antecipou operação da PF em entrevista
Nesta segunda-feira (25), em entrevista à Rádio Gaúcha, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, falou de um...
Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos
O grupo Latam e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos entraram nesta terça-feira (26) com pedido de...
Barroso assume presidência do TSE em sessão virtual
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25), no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão...
PF faz operação na residência oficial do governador do Rio
Policiais federais realizam uma operação no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na...
Presidente do STF apresenta sintomas de covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado para passar por uma cirurgia para drenagem de abscesso no...
OAB cobra explicações de Bolsonaro sobre sistema próprio de informações
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cobrou explicações sobre as afirmações feitas pelo presidente...
Marco Aurélio Mello reage à fala do ministro da Educação sobre o STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, classificou como “imprópria” a fala do ministro da Educação,...
Ministro da Defesa teve conhecimento e concordou com nota do general Heleno
O Ministério da Defesa informou, em nota, neste sábado (23) que teve conhecimento e concordou com a divulgação pelo ministro do...
“Banco do Brasil é um caso pronto de privatização”, diz Paulo Guedes
As falas não só do presidente da República, Jair Bolsonaro, mas da maioria dos presentes na reunião ministerial, realizada no dia 22 de...
