Categoria:Direito
MPF dá 72h para Saúde explicar divulgação de dados da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a...
‘Manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários’, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou neste sábado (6) a mudança feita pelo governo federal na divulgação de...
Governadores do Nordeste pedem ao STF a recomposição de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família
Os governos dos nove Estados do Nordeste acionaram o Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (5), para pedir que o governo federal...
Félix Jr. propõe flexibilizar desincompatibilização de candidatos durante pandemia
O deputado federel e presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Jr, apresentou projeto de lei complementar (PLC 149/2020) que autoriza,...
Nelson Leal participa de homenagem virtual do TRE-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta quinta-feira (04), em sessão solene...
TSE cassa mandato do deputado estadual Pastor Tom
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por maioria de votos, o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL), por ausência de...
CPMI das Fake News identifica 2 milhões de anúncios em canais de ‘conteúdo inadequado’
Relatório produzido a pedido da CPMI das Fake News identificou 2,065 milhões de anúncios pagos com verba da Secretaria de Comunicação...
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (02), como membro efetivo do Tribunal...
Comissão de Ética da Presidência determina “quarentena” de seis meses a Moro
A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu nesta terça-feira (2) que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deve cumprir...
CNJ autoriza retorno dos tribunais a partir do dia 15
Foi assinada nesta segunda-feira (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais...
PF vai investigar vazamento de dados de Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, informou hoje (2) que a Polícia Federal vai investigar o vazamento de...
Moraes recebe visita do ministro da Defesa em sua residência em SP
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, se reuniu nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, com o ministro do Supremo Tribunal...
Aras diz que antecipação de indicação ao STF é “fritura” de Bolsonaro
Entrevistado do Conversa com Bial de segunda-feira, 01/06, o procurador-geral da República, Augusto Aras, comentou durante o programa a...
PGR concorda com prorrogação de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviará um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para informar que é favorável à...
Mourão diz que possibilidade de golpe “está fora de propósito”
Apesar dos desentendimentos entre os poderes, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que a possibilidade de acontecer...
Salvador tem prorrogação de decretos e liberação de atividades
Na guerra para conter o novo coronavírus, a Prefeitura anunciou hoje a prorrogação dos decretos com medidas restritivas para toda a...
Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto morre aos 92 anos em SP
O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste domingo (31), com suspeita de covid-19....
