Os servidores públicos do município de Luís Eduardo Magalhães foram surpreendidos com uma boa notícia nesta quinta-feira (14). A Prefeitura decidiu antecipar o pagamento do benefício natalino aos 2.336 funcionários, o que vai injetar R$ 8,6 milhões na economia local. Segundo a legislação brasileira, o prazo seria até o dia 20 de dezembro, mas a antecipação foi possível graças ao equilíbrio das finanças públicas do município.
“Enquanto muitas prefeituras do Brasil não sabem se conseguirão pagar o 13º salário, em Luís Eduardo Magalhães a situação é diferente. Estamos com as contas em dia e o nosso servidor já pode começar a comprar os presentes e preparar as festas de fim de ano. O nosso comércio também sentirá os reflexos positivos, pois o dinheiro extra, com certeza, vai incentivar as vendas nos diversos segmentos”, explicou o prefeito Oziel Oliveira.
De acordo com Oziel, a antecipação do 13º salário manifesta o reconhecimento e a atenção ao servidor municipal e retrata a política de valorização do funcionalismo público implantada desde o início da gestão. “A prefeitura continua fazendo esforços para reduzir as despesas e preservar o equilíbrio das contas. A nossa prioridade no pagamento é a folha e isso é uma demonstração concreta de que estamos cumprindo nossos compromissos com os servidores da casa”, exclamou o chefe do executivo municipal.
O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090, de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965 e alterações posteriores. Tem direito à gratificação todo trabalhador com carteira assinada, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Também recebem a gratificação funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
