Autor da Lei 11.635/2007, que instituiu o dia 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) relembrou os motivos de criação do projeto de lei, em vigor há 10 anos. “A ideia surgiu como uma homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, vÃtima de infarto, depois de ter sido acusada de charlatanismo e ter o seu terreiro depredado. É imprescindÃvel respeitarmos todas as religiões e denominações religiosas sem distinção e com igualdade”, argumentou.
Embora garantido pela constituição, a liberdade de crença religiosa ainda é um grande desafio para milhões de brasileiros, a exemplo de quilombolas, indÃgenas, comunidades ciganas, praticantes de religiões afro-brasileiras. Os números de ataques à s religiões de matriz africana que já perpassaram, inclusive, para a esfera virtual, aumentaram progressivamente. Para Daniel Almeida falta debate e divulgação sobre as práticas religiosas.
“Professar a fé ou crença é legÃtimo. Não podemos nos curvar ao preconceito, discriminação e violência. Isso seria o mesmo que permitir a violação da liberdade e dignidade humana, desmantelando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal. Em tempos de intolerância, o meu convite é para o diálogo e a prática do respeito à s diversas religiões”, encorajou Almeida.
Casos – Dados do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela sobre o aumento nos registros de casos de intolerância religiosa no Brasil e no estado ressaltam o declÃnio da garantia aos direitos sociais no cenário atual.
No ano passado foram 63 notificações de agressões por racismo e discriminação contra as pessoas e grupos de diferentes crenças e religiões. Desde que o Centro foi implantado, em 2013, são 336 casos registrados, sendo 230 de racismo e 106 de intolerância.
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