Moradores da Baixa do Soronha, em Itapuã, serão beneficiados com a entrega de 654 tÃtulos de posse do programa Casa Legal, neste sábado (24). A cerimônia de cessão dos documentos de regularização fundiária acontecerá na Rua Ladeira do Abaeté, s/n (ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil e do Campo do Soronha, no Abaeté), à s 9h30, e contará com a presença do prefeito ACM Neto (DEM). Esta é a segunda edição da iniciativa municipal no bairro. Em 2016, a Prefeitura concedeu 300 escrituras.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), o Casa Legal foi criado para dar suporte à s famÃlias que construÃram sobre terrenos públicos pertencentes ao governo municipal e para promover o acesso legal à posse do uso da terra, assegurando ainda o direito à moradia e o exercÃcio da cidadania. Desde quando foi criado, em 2013, o Casa Legal já entregou 33.210 tÃtulos em 70 bairros de Salvador.
Foto: Valter Pontes/SECOM-PMS
