CNBB orienta votos em candidatos “ficha-limpa” e contra o foro privilegiado

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nesta quinta-feira (19) um documento sobre as eleições deste ano no qual orienta o eleitor católico a não votar em candidato ficha-suja ou em interessados em ingressar ou permanecer na vida pública para se aproveitar do foro privilegiado.

A mensagem, intitulada “Eleições 2018: Compromisso e Esperança”, foi apresentada durante a 56ª Assembleia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), evento que começou no último dia 11, em Aparecida (SP), e termina nesta sexta-feira (20). Assinado pelo presidente da instituição, o cardeal Sergio da Rocha, arcebispo de Brasília, e pelo vice dele, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, arcebispo de Salvador, o documento elenca uma série de recomendações de natureza ética e moral em relação às eleições deste ano –tanto em relação a cargos de natureza executiva (presidente da República e governador) como os de natureza legislativa (senador, deputado federal e deputado estadual).

A CNBB foi uma das principais responsáveis pela coleta de assinaturas na mobilização popular que, em 2010, com 1,6 milhões de assinaturas, deu origem à Lei da Ficha Limpa, sancionada em junho daquele ano pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Líder em todos os cenários pesquisados para 2018, condenado por corrupção e cumprindo há menos de duas semanas a pena de 12 anos e um mês de reclusão, Lula deve ficar fora da disputa justamente em função da lei, que exclui da disputa candidatos condenados por órgãos colegiados.

“Nas eleições, não se deve abrir mão de princípios éticos e de dispositivos legais, como o valor e a importância do voto, embora este não esgote o exercício da cidadania; o compromisso de acompanhar os eleitos e participar efetivamente da construção de um país justo, ético e igualitário; a lisura do processo eleitoral, fazendo valer as leis que o regem, particularmente, a Lei 9840/1999 de combate à corrupção eleitoral mediante a compra de votos e o uso da máquina administrativa, e a Lei 135/2010, conhecida como ‘Lei da Ficha Limpa’, que torna inelegível quem tenha sido condenado em decisão proferida por órgão judicial colegiado”, diz trecho do documento.

A Assembleia também emitiu uma mensagem geral sobre o evento na qual reforça a preocupação sobre o “tempo de politização e polarizações que geram polêmicas pelas redes sociais e atingem a CNBB” e em que ressalva que “ações isoladas”, mesmo quando realizadas por eclesiásticos, não devem gerar responsabilização à entidade.

Silêncio – A entidade não fez menção direta a nenhum episódio específico, ainda que, recentemente, o arcebispo de São Paulo, cardeal Dom Odilo Scherer, tenha se posicionado publicamente contra o que chamou de ” “instrumentalização política” da cerimônia de um ano de morte da ex-primeira-dama Maria Letícia.

A ocasião marcou também, no último dia 7, o último discurso de Lula antes de ele se entregar à Polícia Federal, no mesmo dia, horas depois. O ato religioso foi realizado em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, celebrado por Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito de Blumenau.

Anti-foro privilegiado – Sobre o foro privilegiado –que protege de determinados aspectos da lei penal, como a aplicação da prisão preventiva –, a CNBB defende que “não merecem ser eleitos ou reeleitos” os candidatos em busca desse ou de outros benefícios.

Pré-candidatos às eleições de outubro, políticos como o presidente Michel Temer (MDB) ou os senadores Gleisi Hoffmann (PT) e Aécio Neves (PSDB), por exemplo, são alvos de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) em função de possuírem o foro privilegiado. A entidade não cita nomes. “É fundamental, portanto, conhecer e avaliar as propostas e a vida dos candidatos, procurando identificar com clareza os interesses subjacentes a cada candidatura”, diz a entidade.

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