28 de março de 2024
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STF autoriza desbloqueio de rodovias por forças de segurança

STF autoriza desbloqueio de rodovias por forças de segurança

O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu hoje (25) uma liminar que autoriza o uso das forças de segurança pública para desbloquear as rodovias ocupadas pelos caminhoneiros.

A liminar de Moraes atende a um pedido do governo federal, assinado pelo presidente Michel Temer e pela advogada-geral da União, Grace Mendonça.

A pedido do governo, Moraes ainda impôs multa de R$ 100 mil por hora às organizações que mantiverem as interdições de vias. Uma multa de R$ 10 mil também vai ser aplicada por dia para o motorista que esteja obstruindo a pista.

Na decisão, Moraes afirma que houve “abuso no exercício dos direitos de reunião e greve” por conta “da obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas”, o que impediu o abastecimento de combustíveis e outros insumos.




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