Além do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, que reduziram neste mês a alÃquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, outros 4 estados avaliam uma diminuição do tributo, segundo levantamento do site G1. São eles: Acre, Amapá, EspÃrito Santo e Sergipe.
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alÃquota de 16% para 12%. Já em Mato Grosso do Sul, o percentual caiu de 17% para 12%. A mudança nesses estados aconteceu após a greve dos caminhoneiros em meio a compromissos assumidos pelos governos para reduzir o preço do diesel e garantir o fim das paralisações.
Das 27 unidades da Federação, 17 descartam a possibilidade de avaliar uma redução das alÃquotas sobre o diesel, citando sobretudo falta de espaço fiscal para abrir mão desta arrecadação. Outros 4 estados não responderam.
Atualmente, as alÃquotas de ICMS para o diesel variam no paÃs de 12% a 25%. Essa diferença de tributação é um dos fatores que explicam a variação de preços dos combustÃveis entre os estados.
A alÃquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). A mais baixa, de 12%, é praticada atualmente por 7 estados: EspÃrito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 3 estados, o ICMS foi elevado no ano passado: na Bahia, a alÃquota subiu de 17% para 18%; em Goiás, de 15% para 16%, e no PiauÃ, de 17% para 18%.
O preço final do diesel é composto basicamente por 4 parcelas: realização do produtor ou importador, no caso a Petrobras, incluindo custo e lucro; custo do biodiesel; tributos (ICMS, PIS/Pasep e Cofins, e Cide) e margens de distribuição e revenda.
A Petrobras fica com mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel; 11% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores; e cerca de 27% são tributos, sendo 14% correspondente ao ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% ao Cide e PIS/Cofins, de competência da União.
No Amapá, que possui a maior alÃquota do paÃs para o diesel, de 25%, o governo estadual já anunciou a intenção de reduzir o percentual de ICMS para 17%. Mas ainda não há uma data prevista para a mudança e redução depende da aprovaçã de de projetos compensação tributária pela Assembleia Legislativa.
No Acre, governo estadual afirmou estar aguardando “anúncios de medidas compensatórias da União” para tomar uma decisão.
No Sergipe, o governo não descarta uma redução do ICMS, mas defende um debate com outros estados da região e municÃpios, além de uma “compensação financeira”.
Já o governo do EspÃrito Santo disse que avalia uma redução, mas que para isso é necessário um “esforço nacional pela revisão de tributos que incidem sobre o diesel, capitaneado pela União”.