Justiça proíbe funcionamento de lojas aos domingos nos shoppings de Salvador

Os shoppings não estão abrindo aos domingos, desde o último dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, quando a Justiça do Trabalho de Salvador, determinou que as lojas dos centros de compras ficassem fechadas. Na decisão, o juiz declarou ser imprescindível a celebração de nova convenção coletiva para definir o trabalho nos domingos e caso a medida seja descumprida, a multa será de R$ 1 mil por cada empregado.

Mas áreas de lazer, praças de alimentação e cinemas dos centro de compras vão funcionar normalmente.

A convenção que determinava regras de trabalho dos comerciários venceu no dia 28 de fevereiro deste ano. Com isso, foi iniciado um impasse entre patrões e empregados desde 1º de março, quando o Sindicato dos Comerciários entrou com ação judicial para os empregados não trabalharem domingos e feriados até a assinatura da nova convenção.

Este ano, sengundo os Comerciários, foram trabalhados de forma irregular, 20 domingos e três feriados.

“Dede o dia 20 de abril, nós ganhamos essa ação cautelar, mas só começamos a executar no dia 13/09 porque já não tinha mais avanço na mesa de negociação, não restando outro caminho a não ser ações judiciais”, explicou Alfredo Santiago, vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de Salvador.

Já o Sindicato dos Lojistas diz que só foi trabalhado um feriado este ano com base em uma liminar e informou que todos os domingos foram trabalhados por conta do decreto municipal 6.940/2006, que permite o funcionamento dos shoppings aos domingos.

Conforme informou Edson Piaggio, presidente a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), o prejuizo por conta das lojas fechadas chega a R$ 20 milhões e pode atrapalhar a contratação de trabalhadores temporários para o Natal.

“Imaginávamos contratar entre 2,5 e 3 mil pessoas para trabalharem de ontem [12], até o final de dezembro, mas isso não vai ocorrer porque com a queda das vendas vai influenciar no emprego efetivo, na medida que as lojas não abra aos domingos. O último trimestre do ano é o melhor para o comércio varejista”, disse Piaggio.