Por Davi Lemos (dvlemos@gmail.com)
Um projeto que não estava na ordem do dia e que cria o Estatuto da Igualdade Racial causou o debate mai quente na sessão desta quarta-feira (12) na Câmara Municipal de Salvador. Os vereadores dos partidos de esquerda e os chamados integrantes da “bancada da fé” divergiram sobre a votação do projeto que tramita há oito anos. Os projetos previstos eram os que alteram o código tributário e a Lei Orçamentária Anual do município.
O vereador Ricardo Almeida (PSC), que é evangélico, ressaltou que o projeto trata de temas sobre religião que precisam ser melhor trabalhados. Ele foi chamado de racista, mas defendeu-se. “Não sou racista. Isso seria depor contra meus princípios e valores cristãos”, salientou o edil, para quem a proposta mistura de maneira equivocada temas de combate ao racismo, temas culturais e religiosos.
O petista Moisés Rocha, que preside a Comissão de Reparação da Câmara onde o texto do projeto foi aprovado ontem, queria que o texto fosse levado à votação na última sessão do ano. O presidente da Casa, Léo Prates (DEM), disse que o projeto apenas entraria na pauta se houvesse consenso – seria necessário apresentar requerimento de urgência urgentíssima.
Como não houve consenso, um acordo costurado pelo líder do governo Henrique Carballal (PV) estabeleceu o compromisso de que o texto seja votado no primeiro mês da gestão do futuro presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD).
Um dos vereadores contrários ao texto disse que “a proposta criaria uma super burocracia municipal em prol de uma ideologia racial, acirrando o ressentimento racial. Ainda daria poder ao executivo fazer regularização fundiária em ‘áreas de quilombolas'”. Segundo o edil, esses pontos precisam ser revistos.
Reforma de Rui – Surpreendeu também, ainda no início da sessão dessa quarta-feira, o posicionamento de vereadores de oposição ao prefeito ACM Neto que criticaram as propostas de reforma administrativa do governo Rui Costa aprovadas hoje na Assembleia Legislativa.
Aladilce Souza e Moisés Rocha, do PCdoB e PT respectivamente, entenderam que os trabalhares não deveriam ser penalizados em razão da crise orçamentária da gestão petista e que deveria haver maior diálogo com os servidores – o discurso dos vereadores de esquerda em Salvador foi idêntico ao dos deputados de oposição ao governo estadual.
