Após uma longa negociação de mais de dois anos com diversas idas e vindas, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro finalmente conseguiu assinar um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) , no qual relata pagamentos de propina e caixa dois a políticos como o ex-presidente Lula (PT) e o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM).
Os anexos da delação de Léo Pinheiro abrangem ao menos 14 políticos de partidos como PSDB, MDB, PP, PT e DEM. Também há relatos sobre operações feitas com instituições financeiras para lavagem da propina paga aos políticos.
Judiciário – Segundo o site O Antagonista, Léo Pinheiro entregou membros do Poder Judiciário. Mas ainda não há detalhes.
Em 2016, Rodrigo Janot cancelou as tratativas do acordo após matéria da Veja sobre uma obra que a OAS teria realizado na mansão de Dias Toffoli. O então PGR garantiu que não havia menção a Toffoli na delação do ex-presidente da OAS. Mas não explicou sua decisão.
Propina – Pinheiro detalha os pagamentos de propina feitos ao ex-presidente Lula por meio do sítio de Atibaia e do tríplex do Guarujá, que já foram confirmados pelo empreiteiro em depoimento ao ex-juiz da Lava-Jato e agora Ministro da Justiça Sergio Moro. O executivo também conta que repassou recursos via caixa dois para a campanha de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio em 2012.
O acordo de delação foi assinado no início deste ano pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, após os últimos ajustes exigidos por sua equipe, e enviado para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator do caso. Só após o retorno do recesso, em fevereiro, é que o ministro poderá despachar o acordo. Ele pode homologar integralmente seus termos ou pedir ajustes à PGR. Após a homologação, Dodge pode instaurar novas investigações a partir da delação do empreiteiro.
Sem acordo – A PGR não aceitou a proposta de acordo dos acionistas da OAS, a família Mata Pires, e fechou acordo somente com Léo Pinheiro. Um dos impasses que travou a negociação foi justamente o pedido de inclusão da família Mata Pires como delatores, proposta que os procuradores não aceitaram. Um dos donos da empreiteira, César Mata Pires, chegou a ser preso no fim do ano pela Lava-Jato e foi solto após pagar fiança de R$ 29 milhões.
A defesa de Léo Pinheiro não quis se manifestar sobre o acordo de delação.
