Os líderes partidários da Câmara dos Deputados concluíram nesta terça-feira (12) a divisão dos comandos das 25 comissões permanentes da Casa (veja a lista completa ao final desta reportagem). A partilha é feita de acordo com o critério da proporcionalidade, ou seja, as maiores bancadas têm preferência na escolha das comissões.
Dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 vão comandar alguma comissão. Donos das maiores bancadas da Casa, PT e PSL são as legendas que ficaram com mais colegiados no rateio feito por acordo: três cada um.
Os petistas comandarão as comissões de Cultura, Direitos Humanos e Minorias e Legislação Participativa.
Já o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a maior e mais importante comissão da Casa, com 66 integrantes.
O colegiado terá, como um dos primeiros desafios do ano, analisar a admissibilidade da proposta da reforma da Previdência, ou seja, avaliar se o texto respeita as normas constitucionais e as leis do país.
O PSL também comandará as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Fiscalização Financeira e Controle.
MDB, PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões cada. O MDB vai ficar à frente da Comissão de Finanças e Tributação, outro colegiado estratégica da Casa. Essa comissão analisa, entre outras atribuições, se as despesas previstas no textos que tramitam na Câmara estão adequados ao Orçamento.
As comissões serão instaladas nesta quarta (13) e nesta quinta-feira (14). A instalação dos colegiados é marcada pela eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada comissão.
Alguns partidos já anunciaram nesta terça-feira seus indicados para presidir os colegiados. O PSDB indicou o deputado Pedro Cunha Lima (PB) para o comando da Comissão de Educação. E o Solidariedade indicou o deputado Bosco Saraiva (AM) para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Comissões Permanentes da Câmara por partido:
PSL
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
PT
Comissão de Cultura
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Legislação Participativa
PP
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
MDB
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Turismo
PSD
Comissão do Esporte
Comissão de Seguridade Social e Família
PR
Comissão de Defesa do Consumidor
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
PSB
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
DEM
Comissão de Viação e Transportes
PDT
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
PTB
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
PSC
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Podemos
Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos
SD
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
PSDB
Comissão de Educação
PRB
Comissão de Minas e Energia
PCdoB
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
